Execução Fiscal 0502896-56.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0502896-56.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 17:41

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:25

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024, 13:40

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0502896-56.2002.8.20.0001 Polo ativo MARIA FERRO PERON e outros Advogado(s): Polo passivo ANTONIO MIGUEL DE ARAUJO Advogado(s): IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE EXCLUSÃO DOS HO

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0502896-56.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0502896-56.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0502896-56.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/12/2023, 09:49

Juntada de certidão

18/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:14

Conclusos para decisão

12/12/2023, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:56

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 17:41

Acórdão

•11/03/2024, 11:22

—

Partes do Processo(257)

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(116)