Execução de Título Extrajudicial 0842775-07.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 294.817,65

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 23:54

Conclusos para despacho

05/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:49

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(333)

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 23:54

Conclusos para despacho

05/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:49

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco do Brasil S/A Advogado:Advogado(s) do reclamante: NEI CALDERON, WILSON SALES BELCHIOR Executado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamado: PEDRO LINS WANDERLEY NETO D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0842775-07.2017.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e avaliado nos autos. A parte executada, em petição de id 128976425, nominada de Exceção de Pré-Executividade, reclama de vício de intimação sobre a avaliação do bem, sob pena de incorrer em cerceamento de defesa. O banco credor contestou o referido incidente, conforme id 139392786. Decido. Na verdade, trata-se de impugnação à penhora, sobretudo em relação à avaliação do bem, conforme diligência de id 123241288. Vejo que assiste razão à parte executada quanto ao vício apontado. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte executada, querendo, se pronunciar sobre a avaliação do imóvel penhorado, de id 123241288, requerendo o que entender de direito. Após, à conclusão. P.I.C Natal, 25 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:23

Outras Decisões

26/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:25

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 15:48

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/12/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

05/12/2024, 08:17

Publicado Intimação em 16/08/2024.

26/11/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/11/2024, 07:14

Publicado Intimação em 01/08/2024.

22/11/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

22/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP e outros (3)] Advogado: Advogado(s) do reclamado: PEDRO LINS WANDERLEY NETO DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0842775-07.2017.8.20.5001 Exeqüente: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: NEI CALDERON, WILSON SALES BELCHIOR] Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre a exceção apresentada, conforme id. 128976425. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 01 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 00:02

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842775-07.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BRASIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, PAULO CICERO DE OLIVEIRA, MIRIAM BRITO DE OLIVEIRA, HIGOR BRITO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. A competência da Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis da Comarca de Natal encontra previsão na Resolução n.º 05/98, regulamentada pelo Provimento n.º 07/98, ambos atos normativos oriundos deste Tribunal de Justiça. A primeira que institui e o segundo que regulamenta a Central de Avaliação e Arrematação. Tais atos normativos estabeleceram ter a Central competência para a prática dos atos executórios oriundos de processos originários das Varas Cíveis da Comarca de Natal/RN. O artigo 1º do mencionado Provimento n.º 07/98-CJ/TJRN, mostra-se bastante claro ao dispor sobre a competência da Central, in verbis: "Artigo 1º. À Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis Não Especializadas da Comarca de Natal compete: a) o processamento dos feitos relativos a Execução Forçada, de títulos judiciais e extrajudiciais, a partir do esgotamento, sem utilização, do prazo para oferecimento de embargos ou do julgamento dos que tiverem sido opostos. b) o processamento das Cartas Precatórias relativas à execução forçada, que devam ser cumpridas na Comarca de Natal." O mesmo regramento é encontrado no art. 209 do atual Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento n.º 154, 09 de setembro de 2016 – CGJ-RN): Art. 209. A Central de Avaliação e Arrematação da Comarca do Natal - CAA-Natal, destinada a atender as Varas Cíveis e as Varas de Precatórias da Comarca do Natal, compete: I - o processamento dos feitos relativos à Execução Forçada, em trâmite nas referidas Varas, a partir do esgotamento do prazo dos embargos ou do julgamento dos que tiverem sido opostos; e II - o processamento das Cartas Precatórias relativas à execução forçada, que devam ser cumpridas na Comarca do Natal, na mesma fase processual do inciso anterior." (grifos acrescidos) Como se vê, no caso concreto, considerando a inexistência de embargos à execução e de impugnação à penhora realizada do imóvel Fazenda Santa Ana II; área do terreno: 31,5ha; confrontações e confrontantes: conforme matrícula R-01-1542; localização: Sítio Cabaço, no município de São Paulo do Potengi/RN, conforme Termo de Penhora expedido em id n.º 115086154, bem ainda tendo em vista a avaliação de id n.º 123241288, determino a remessa dos autos à Central de Avaliação e Arrematação, para continuidade dos atos expropriatórios sobre o bem outrora penhorado. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de agosto de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 09:48

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:45

Outras Decisões

14/08/2024, 09:40

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842775-07.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BRASIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, PAULO CICERO DE OLIVEIRA, MIRIAM BRITO DE OLIVEIRA, HIGOR BRITO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 315, 7º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado. Concedo a parte exequente, o prazo de 10 (dez) dias, para atendimento ao despacho de ID 124139889. Após, retornem conclusos. P.I.C. NATAL/RN, 22 de julho de 2024. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 23:28

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de PAULO CICERO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:43

Decorrido prazo de PAULO CICERO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:37

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:47

Juntada de diligência

10/06/2024, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 19:31

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:47

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/05/2024, 09:36

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 21:09

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/05/2024, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

06/05/2024, 10:32

Outras Decisões

06/05/2024, 10:08

Conclusos para despacho

06/05/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 22:47

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:07

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:46

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.

07/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

07/03/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:47

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:46

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de EXECUTADO: BRASIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal TERMO DE PENHORA E INTIMAÇÃO Aos 15 de fevereiro de 2024, na cidade e comarca de Natal/RN, em cumprimento ao determinado pela Juíza de Direito da 22ª Vara Cível, Dra. Andréa Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes, nos autos do Proc. nº 0842775-07.2017.8.20.5001, Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842775-07.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BRASIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, PAULO CICERO DE OLIVEIRA, MIRIAM BRITO DE OLIVEIRA, HIGOR BRITO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Pugna pela penhora do imóvel Denominação: Fazenda Santa Ana II; área do terreno: 31,5ha; confrontações e confrontantes: conforme matrícula R-01-1542; localização: Sítio Cabaço, no município de São

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:59

Outras Decisões

09/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:21

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:11

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:43

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:55

Processo Desarquivado

16/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 14:56

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 20:29

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

12/12/2022, 11:21

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 08:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:32

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:06

Outras Decisões

05/12/2022, 19:54

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 08:30

Publicado Intimação em 30/11/2022.

03/12/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

03/12/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:54

Conclusos para despacho

18/11/2022, 06:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:14

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:56

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 11:05

Determinado o arquivamento

28/09/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:32

Conclusos para despacho

27/09/2022, 07:53

Decorrido prazo de exequente em 19/09/2022.

27/09/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:41

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 04:32

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 15:05

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:04

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:30

Juntada de certidão

04/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:06

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 07:29

Conclusos para despacho

23/03/2022, 07:03

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2022, 06:29

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:30

Conclusos para despacho

06/02/2022, 21:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:03

Conclusos para despacho

08/12/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:16

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 07:10

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:32

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:30

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 15:22

Outras Decisões

10/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:36

Conclusos para despacho

08/09/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:47

Conclusos para despacho

08/09/2021, 06:10

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:37

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:33

Juntada de certidão

12/08/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:27

Juntada de certidão

29/07/2021, 10:22

Outras Decisões

28/07/2021, 20:15

Conclusos para despacho

25/07/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:45

Conclusos para despacho

13/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:50

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:44

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 05:34

Conclusos para decisão

11/05/2021, 13:32

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:07

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:26

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 13/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 06:18

Conclusos para decisão

14/05/2020, 21:08

Juntada de certidão

14/05/2020, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 06:49

Conclusos para despacho

08/05/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 18:09

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 16:40

Juntada de certidão

02/03/2020, 16:38

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 06:47

Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:56

Outras Decisões

15/10/2019, 18:05

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/07/2019 10:00:00.

26/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 24/07/2019 10:00:00.

26/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/07/2019 10:00:00.

26/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 24/07/2019 10:00:00.

26/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 24/07/2019 10:00:00.

26/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/07/2019 10:00:00.

26/07/2019, 01:00

Conclusos para despacho

24/07/2019, 14:20

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

24/07/2019, 10:17

Audiência conciliação realizada para 24/07/2019 10:00.

24/07/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 08:40

Audiência conciliação designada para 24/07/2019 10:00.

22/05/2019, 08:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/05/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2019, 09:24

Conclusos para despacho

04/02/2019, 08:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2018.

04/02/2019, 08:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2018, 08:45

Conclusos para despacho

16/02/2018, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2018, 20:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2017, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 15:33

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2017, 06:15

Conclusos para despacho

26/09/2017, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2017, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2017, 19:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 19:25

Declarada incompetência

22/09/2017, 10:13

Conclusos para despacho

15/09/2017, 19:30

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 19:25

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 00:29

Despacho

•07/07/2025, 23:54

Decisão

•26/02/2025, 16:57

Despacho

•11/10/2024, 00:02

Despacho

•14/08/2024, 12:29

Decisão

•14/08/2024, 09:40

Despacho

•22/07/2024, 23:28

Despacho

•27/06/2024, 16:37

Despacho

•21/06/2024, 11:46

Despacho

•21/05/2024, 19:47

Decisão

•06/05/2024, 10:08

Despacho

•22/04/2024, 12:53

Despacho

•12/04/2024, 17:04

Despacho

•09/04/2024, 12:05

Despacho

•18/03/2024, 12:46

Todos os documentos(57)

Despacho

•05/02/2026, 00:29

Despacho

15/08/2024, 00:00

•07/07/2025, 23:54

Decisão

•26/02/2025, 16:57

Despacho

•11/10/2024, 00:02

Despacho

•14/08/2024, 12:29

Decisão

•14/08/2024, 09:40

Despacho

•22/07/2024, 23:28

Despacho

•27/06/2024, 16:37

Despacho

•21/06/2024, 11:46

Despacho

•21/05/2024, 19:47

Decisão

•06/05/2024, 10:08

Despacho

•22/04/2024, 12:53

Despacho

•12/04/2024, 17:04

Despacho

•09/04/2024, 12:05

Despacho

•18/03/2024, 12:46

Despacho

•23/02/2024, 18:47

Decisão

•09/02/2024, 17:06

Despacho

•19/12/2023, 16:31

Despacho

•19/12/2023, 16:21

Despacho

•05/12/2023, 14:37

Despacho

•05/12/2023, 14:11

Despacho

•17/11/2023, 10:02

Despacho

•16/11/2023, 18:43

Despacho

•10/01/2023, 13:18

Despacho

•10/01/2023, 13:18

Despacho

•12/12/2022, 20:29

Decisão

•05/12/2022, 19:54

Despacho

•18/11/2022, 06:54

Decisão

•28/09/2022, 13:46

Despacho

•09/09/2022, 14:35

Despacho

•02/08/2022, 17:15

Despacho

•06/06/2022, 13:41

Despacho

•04/05/2022, 13:04

Despacho

•29/04/2022, 13:06

Despacho

•23/03/2022, 07:29

Despacho

•19/02/2022, 06:29

Despacho

•07/02/2022, 11:30

Despacho

•09/12/2021, 11:03

Despacho

•02/12/2021, 07:10

Decisão

•10/09/2021, 10:39

Despacho

•08/09/2021, 13:47

Despacho

•12/08/2021, 15:37

Decisão

•28/07/2021, 20:15

Despacho

•15/07/2021, 10:45

Despacho

•17/06/2021, 10:44

Despacho

•12/05/2021, 05:34

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 13:31

Despacho

•15/05/2020, 06:18

Despacho

•09/05/2020, 06:49

Despacho

•02/03/2020, 18:09

Despacho

•02/12/2019, 06:47

Decisão

•15/10/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 08:40

Despacho

•30/03/2019, 09:24

Despacho

•01/04/2018, 08:44

Decisão

•16/10/2017, 06:15

Decisão

•22/09/2017, 10:13