Execução Fiscal 0853544-40.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.446,22

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ROBERTO PAULO PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 12:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/09/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/09/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:46

Juntada de ofício

22/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO PEIXOTO em 11/04/2024 23:59.

05/12/2024, 01:51

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO PEIXOTO em 11/04/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

04/12/2024, 14:54

Publicado Citação em 19/02/2024.

04/12/2024, 14:54

Outras Decisões

10/10/2024, 00:21

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 12:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/09/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 16:25

Decisão

•10/10/2024, 00:21

26/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/09/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:46

Juntada de ofício

22/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO PEIXOTO em 11/04/2024 23:59.

05/12/2024, 01:51

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO PEIXOTO em 11/04/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

04/12/2024, 14:54

Publicado Citação em 19/02/2024.

04/12/2024, 14:54

Outras Decisões

10/10/2024, 00:21

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 10:11

Juntada de termo

05/06/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/05/2024, 16:20

Desentranhado o documento

07/05/2024, 16:20

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:20

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:39

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:19

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 13:50

Juntada de certidão

27/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 20:08

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 20:08

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 18:52

Juntada de certidão

07/07/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2020, 19:03

Juntada de Petição de diligência

20/06/2020, 19:03

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2019, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2019, 13:15

Outras Decisões

28/11/2018, 15:56

Conclusos para despacho

21/10/2018, 03:08

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 03:08

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:50

Decisão

•28/11/2018, 15:48