Execução de Título Extrajudicial 0833146-38.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.438.380,75

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/08/2024.

07/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

07/12/2024, 01:52

Publicado Intimação em 10/05/2024.

06/12/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

06/12/2024, 18:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

05/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

01/12/2024, 02:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.

01/12/2024, 02:43

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 30/09/2024

04/11/2024, 19:11

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:54

Todas as movimentações(298)

Publicado Intimação em 30/08/2024.

07/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

07/12/2024, 01:52

Publicado Intimação em 10/05/2024.

06/12/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

06/12/2024, 18:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

05/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

01/12/2024, 02:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.

01/12/2024, 02:43

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 30/09/2024

04/11/2024, 19:11

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:54

Decorrido prazo de ADAHIL FERREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de OSIMAN FERREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de OSCAR SEGUNDO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0833146-38.2019.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros em desfavor de RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros, todos qualificados nos autos. Acorrendo ao despacho de ID 119833021, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que requereu a intimação do executado Rodrigo Pedroso Energia Ltda para se pronunciar sobre os termos da petição de ID 122721179, em face de alegado interesse processual. (ID 125979746). Ato subsequente, o coexectuado Rodrigo Pedroso Energia Ltda asseverou que “nos termos da petição retro dos autores e não obstante o pagamento já efetuado pela litisconsorte Rodrigo Pedroso Energia, poderá ocorrer mudança no julgado junto ao STJ no que diz respeito a condenação a título de solidariedade, onde o executado poderá também exercer o seu direito de regresso em face da COPEL, devendo assim aguardar a decisão da Corte Superior.” É o que importa relatar. Decido. Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 122308833 e 125979746). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Por derradeiro, quanto ao eventual direito de regresso do coexecutado Rodrigo Pedroso Energia Ltda, em face do trâmite de Recurso Especial, eis que a aludida situação jurídica não configura fato impeditivo à extinção do presente feito, vez que a parte interessada poderá, acaso for, ajuizar ação própria para fins do ressarcimento do dano sofrido(ação regressiva). Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:50

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:50

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das peças processuais de IDs 122721179 e 125979746, requerendo o que for de seu interesse. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das peças processuais de IDs 122721179 e 125979746, requerendo o que for de seu interesse. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das peças processuais de IDs 122721179 e 125979746, requerendo o que for de seu interesse. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das peças processuais de IDs 122721179 e 125979746, requerendo o que for de seu interesse. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:49

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:50

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

28/06/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspectivos interesses, intime-se a parte exequente para, por seu patrono, no prazo de 10(dias) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 122721179. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:21

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:36

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 09:58

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. Exequente: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Executada: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, aclarar a este juízo acerca do pedido formulado na peça processual de ID 114955828, notadament

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 07:36

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:49

Publicado Intimação em 14/09/2023.

30/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

30/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

30/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 17:51

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Réu: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado pelas partes na peça processual de ID 105620187, o que faço para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/09/2023, 09:44

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:22

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. Autor: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Réu: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) D E S P A C H O Renove-se a pesquisa através do sistema SNIPER, atentando-se para a viabilidade da anexação dos relatórios completos nos termos aventados no ID 96419687. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

02/06/2023, 17:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.

02/06/2023, 17:28

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001. Autor: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Réu: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) D E S P A C H O Renove-se a pesquisa através do sistema SNIPER, atentando-se para a viabilidade da anexação dos relatórios completos nos termos aventados no ID 96419687. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição incidental

11/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:50

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:50

Publicado Intimação em 30/03/2023.

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Réu: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Atenta aos pedidos retratados na peça processual de ID 96419687, bem ainda considerando o normatizado princípio da cooperação processual, o qual preconiza o dever

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição incidental

17/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/12/2022, 12:13

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:27

Outras Decisões

02/12/2022, 13:15

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2022, 17:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 08:01

Expedição de Alvará.

30/09/2022, 10:41

Juntada de certidão

31/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 18:48

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.

28/07/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:45

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:20

Juntada de certidão

15/10/2021, 07:15

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 09/09/2021 23:59.

11/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:19

Juntada de certidão

20/08/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:14

Outras Decisões

17/08/2021, 20:18

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:33

Conclusos para decisão

04/08/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:26

Outras Decisões

09/07/2021, 19:21

Conclusos para decisão

01/07/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 23:07

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:06

Conclusos para decisão

31/05/2021, 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2021, 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição incidental

30/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:32

Outras Decisões

29/04/2021, 10:16

Conclusos para decisão

26/04/2021, 23:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:03

Conclusos para decisão

12/04/2021, 23:59

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:46

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:42

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 10/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 08:40

Conclusos para decisão

19/01/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição incidental

18/01/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2021, 12:45

Conclusos para decisão

13/01/2021, 10:01

Juntada de certidão

13/01/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 22:52

Conclusos para decisão

08/01/2021, 11:00

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 18:54

Juntada de certidão

04/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 11:09

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 07:45

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 04:25

Juntada de certidão

25/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 17:58

Conclusos para decisão

17/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:11

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 06:25

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 11:15

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 08:43

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 12:48

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:15

Conclusos para decisão

03/06/2020, 22:49

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 18:05

Juntada de certidão

11/05/2020, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:41

Conclusos para decisão

27/01/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:06

Juntada de Petição de embargos à execução

05/11/2019, 08:46

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:48

Juntada de certidão

29/10/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 15:54

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:44

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de diligência

27/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de embargos à execução

11/09/2019, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 12:11

Conclusos para decisão

02/09/2019, 10:34

Juntada de certidão

02/09/2019, 10:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

30/08/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 14:13

Juntada de ato ordinatório

23/08/2019, 14:10

Juntada de certidão

23/08/2019, 14:06

Juntada de certidão

23/08/2019, 13:59

Juntada de certidão

22/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 09:12

Juntada de ato ordinatório

20/08/2019, 09:10

Expedição de Carta precatória.

16/08/2019, 10:13

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:28

Juntada de certidão

14/08/2019, 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:23

Outras Decisões

13/08/2019, 07:36

Conclusos para decisão

09/08/2019, 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/08/2019, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/08/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 16:46

Conclusos para decisão

02/08/2019, 08:09

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 08:09

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 08:13

Despacho

•01/08/2024, 18:02

Despacho

•21/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:13

Despacho

•25/04/2024, 07:36

Decisão

•08/09/2023, 09:44

Despacho

•23/05/2023, 11:52

Decisão

•27/03/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:38

Decisão

•02/12/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:20

Decisão

•17/08/2021, 20:18

Decisão

•09/07/2021, 19:21

Todos os documentos(37)

Sentença

•27/08/2024, 08:13

Despacho

•01/08/2024, 18:02

Despacho

•21/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:13

Despacho

•25/04/2024, 07:36

Decisão

•08/09/2023, 09:44

Despacho

•23/05/2023, 11:52

Decisão

•27/03/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:38

Decisão

•02/12/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:20

Decisão

•17/08/2021, 20:18

Decisão

•09/07/2021, 19:21

Decisão / Despacho

•01/07/2021, 23:07

Despacho

•01/06/2021, 11:33

Decisão

•29/04/2021, 10:16

Despacho

•13/04/2021, 10:03

Despacho

•20/01/2021, 08:40

Despacho

•17/01/2021, 12:45

Despacho

•11/01/2021, 22:52

Documento de Comprovação

•04/11/2020, 09:37

Despacho

•09/10/2020, 11:09

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 16:30

Outros documentos

•31/08/2020, 13:52

Despacho

•21/08/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:19

Despacho

•19/06/2020, 12:48

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 11:53

Documento de Comprovação

•11/05/2020, 07:36

Despacho

•25/03/2020, 11:29

Despacho

•10/09/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 09:10

Decisão

•13/08/2019, 07:36

Despacho

•05/08/2019, 16:46