Execução Fiscal 0101061-57.2014.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

R$ 141.811,51

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

ALCALIS RIO GRANDE DO NORTE SA

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Terceiro

MASSA FALIDA ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO

OAB/RJ 176701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

ALCALIS RIO GRANDE DO NORTE SA

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Terceiro

MASSA FALIDA ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE

Terceiro

ALCALIS RIO GRANDE DO NORTE SA

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:49

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 000508.67-2016.8.19.000

26/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:58

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:49

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros documentos

•23/01/2025, 12:19

Decisão

•26/03/2024, 16:00

09/04/2024, 09:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 000508.67-2016.8.19.000

26/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:58

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101061-57.2014.8.20.0105. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ALCALIS RIO GRANDE DO NORTE SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo executado epigrafado, na qual alega a incidência de prescrição intercorrente, em razão de inércia do exequente. O exequente se manifestou no ID 104206108, sustentando a i

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101061-57.2014.8.20.0105. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ALCALIS RIO GRANDE DO NORTE SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Vistos. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo executado epigrafado, na qual alega a incidência de prescrição intercorrente, em razão de inércia do exequente. O exequente se manifestou no ID 104206108, sustentando a i

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/02/2024, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 08:51

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:09

Apensado ao processo 0100041-94.2015.8.20.0105

24/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:55

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:13

Recebidos os autos

03/08/2022, 09:31

Digitalizado PJE

03/08/2022, 09:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

23/03/2022, 05:40

Recebidos os Autos do Magistrado

29/10/2020, 01:58

Recebido os Autos do Advogado

02/09/2019, 12:58

Concluso para despacho

02/09/2019, 03:13

Petição

02/09/2019, 03:11

Remetidos os Autos ao Advogado

19/07/2019, 12:09

Recebidos os Autos do Magistrado

19/07/2019, 11:58

Recebidos os Autos do Magistrado

19/07/2019, 11:58

Recebimento

19/12/2017, 02:51

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:18

Concluso para despacho

12/02/2016, 11:22

Petição

12/02/2016, 11:16

Recebimento

01/02/2016, 02:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/11/2015, 03:34

Certidão expedida/exarada

09/10/2015, 03:00

Recebimento

14/07/2015, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/06/2015, 02:51

Certidão expedida/exarada

10/04/2015, 02:46

Recebimento

10/04/2015, 02:38

Recebimento

11/03/2015, 01:44

Mero expediente

24/02/2015, 12:31

Concluso para decisão

23/02/2015, 12:56

Apensamento

23/02/2015, 12:53

Certidão expedida/exarada

23/02/2015, 12:52

Juntada de Ofício

20/02/2015, 12:44

Petição

20/02/2015, 12:42

Petição

20/02/2015, 12:41

Juntada de AR

20/02/2015, 10:03

Expedição de carta de citação

20/11/2014, 01:42

Certidão expedida/exarada

19/11/2014, 02:25

Certidão expedida/exarada

19/11/2014, 02:07

Recebimento

19/11/2014, 01:43

Mero expediente

06/11/2014, 09:36

Concluso para despacho

21/08/2014, 10:24

Certidão expedida/exarada

18/08/2014, 02:20

Distribuído por sorteio

04/08/2014, 11:14

Despacho

•04/03/2024, 09:58

Decisão

•15/02/2024, 08:51

Despacho

•24/07/2023, 14:09

Decisão / Despacho

•03/08/2022, 09:31