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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.539,74

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 13/02/2025

18/03/2025, 16:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu MONITÓRIA - 0802508-74.2023.8.20.5100 Partes: G B DE CASTRO - EPP x GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe (ID141282174). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Registre-se. P. I. DEFIRO o pedido de renuncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito 1

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:41

Homologada a Transação

13/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:14

Juntada de termo

29/01/2025, 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 14:20, 1ª Vara da Comarca de Assu.

29/01/2025, 15:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 29/01/2025 14:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

29/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 13/02/2025

18/03/2025, 16:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu MONITÓRIA - 0802508-74.2023.8.20.5100 Partes: G B DE CASTRO - EPP x GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe (ID141282174). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Registre-se. P. I. DEFIRO o pedido de renuncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito 1

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:41

Homologada a Transação

13/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:14

Juntada de termo

29/01/2025, 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 14:20, 1ª Vara da Comarca de Assu.

29/01/2025, 15:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 29/01/2025 14:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

29/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 29/01/2025 14:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

11/12/2024, 11:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 10/12/2024 15:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

10/12/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu

09/12/2024, 15:48

Recebidos os autos.

09/12/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:23

Publicado Despacho em 20/02/2024.

27/11/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

27/11/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/12/2024 15:30 1ª Vara da Comarca de Assu.

07/11/2024, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu

06/11/2024, 13:14

Recebidos os autos.

06/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:11

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: 0802508-74.2023.8.20.5100 MONITÓRIA (40) JOSE WILTON FERREIRA CPF: 491.293.684-72, G B DE CASTRO - EPP CPF: 06.321.326/0001-05 GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS CPF: 875.155.554-91 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Requereu o embargante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Nesse aspecto, o Código de Processo Civil aduz expressamente, em seu art. 99, §2°, ser incumbência do Juiz da causa a análise do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Desta feita, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao embargante o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Assim sendo, determino que a parte apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena do indeferimento do benefício, os seguintes documentos: A) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal dos últimos 03 (três) meses, e de eventual cônjuge; B) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; C) cópia dos extratos de cartão de crédito pertencente a si, dos últimos 03 (três) meses; D) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. E) qualquer outro documento que julgue pertinente à comprovação do estado de hipossuficiência albergado pela lei. Frise-se que a apresentação de todos os documentos elencados não é obrigatória, sendo faculdade do autor, parte interessada na concessão, o fornecimento daqueles que julgar suficientes à formação do convencimento deste Juízo. Após, considerando o pedido expresso de realização de audiência de conciliação entre as partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Publique-se. Intime-se. ASSU/RN, data no id do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06) 1 ª Vara Cível da Comarca de Assu

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS em 11/03/2024.

19/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de G B DE CASTRO - EPP em 04/03/2024.

19/03/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

14/03/2024, 15:12

Publicado Despacho em 20/02/2024.

14/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de LUA LOUIS SANTOS DE SA LEITAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de LUA LOUIS SANTOS DE SA LEITAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802508-74.2023.8.20.5100. AUTOR: G B DE CASTRO - EPP REU: GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS DESPACHO Certifique-se a tempestividades dos embargos à ação monitória. Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: MONITÓRIA (40)

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802508-74.2023.8.20.5100. AUTOR: G B DE CASTRO - EPP REU: GISLAN JUSTINO DE MEDEIROS DESPACHO Certifique-se a tempestividades dos embargos à ação monitória. Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: MONITÓRIA (40)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:23

Juntada de certidão

20/10/2023, 07:46

Conclusos para decisão

20/10/2023, 07:43

Decorrido prazo de G B DE CASTRO - EPP em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 06:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 06:54

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

19/07/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:35

Juntada de custas

13/07/2023, 17:10

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 17:03

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:14

Despacho

•09/12/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:19

Despacho

•06/11/2024, 10:55

Despacho

•15/10/2024, 16:09

Despacho

•12/08/2024, 15:12

Despacho

•16/02/2024, 12:08

Despacho

•16/02/2024, 12:07

Despacho

•16/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 06:54

Despacho

•24/07/2023, 14:01

Despacho

•18/07/2023, 12:55

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:14

Despacho

•09/12/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:19

Despacho

•06/11/2024, 10:55

Despacho

•15/10/2024, 16:09

Despacho

•12/08/2024, 15:12

Despacho

•16/02/2024, 12:08

Despacho

•16/02/2024, 12:07

Despacho

•16/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 06:54

Despacho

•24/07/2023, 14:01

Despacho

•18/07/2023, 12:55

Despacho

•18/07/2023, 12:41