Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0840044-96.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0840044-96.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2024, 18:43

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:40

Juntada de intimação de pauta

19/04/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0840044-96.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0840044-96.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2022 23:59.

22/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 21:27

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 22:41

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 09:16

Documentos

Acórdão

•14/03/2024, 10:30

Despacho

•25/03/2022, 21:27

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(23)