Agravo em Recurso Especial 0860528-35.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

ALMEIDA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

AZO JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA

OAB/PB 13260·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Autor

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO

CPF·Representa: Autor

THAIANA CARLA MESQUITA DE SOUSA

OAB/RN 17096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ALMEIDA & CIA LTDA

27/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:30

28/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ALMEIDA & CIA LTDA

27/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2025, 11:21