Execução Fiscal 0100780-58.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 303,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

GERMANO PRACIANO DE SOUZA

Terceiro

GERMANO PRACIANO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024

28/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/03/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0100780-58.2016.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista a juntada da pesquisa via Infojud, conforme extrato de Id. 115223828, INTIMO o autor/exequente, na pessoa de

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 13:30

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 13:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:51

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024

28/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 18/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:30

19/03/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/03/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0100780-58.2016.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista a juntada da pesquisa via Infojud, conforme extrato de Id. 115223828, INTIMO o autor/exequente, na pessoa de

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 13:30

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 13:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:01

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 11:01

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:49

Digitalizado PJE

21/07/2022, 02:46

Recebimento

31/05/2022, 01:48

Certidão expedida/exarada

27/04/2022, 10:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/01/2022, 12:44

Recebidos os Autos do Magistrado

01/10/2021, 07:28

Mero expediente

29/09/2021, 02:00

Recebimento

28/07/2021, 12:48

Recebimento

28/07/2021, 12:48

Concluso para despacho

28/07/2021, 01:48

Petição

28/07/2021, 01:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/07/2021, 11:11

Ato ordinatório

14/07/2021, 12:18

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2020, 11:29

Mero expediente

08/12/2020, 02:03

Concluso para despacho

22/10/2020, 12:09

Recebimento

22/10/2020, 11:56

Recebimento

22/10/2020, 11:56

Petição

21/10/2020, 05:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/09/2020, 08:13

Ato ordinatório

14/09/2020, 01:38

Juntada de mandado

14/09/2020, 01:35

Juntada de mandado

12/02/2020, 02:50

Certidão de Oficial Expedida

05/02/2020, 02:07

Expedição de termo

14/11/2019, 11:19

Expedição de mandado

07/11/2019, 09:09

Expedição de mandado

26/07/2019, 12:10

Recebidos os Autos do Magistrado

22/05/2019, 11:28

Recebidos os Autos do Magistrado

22/05/2019, 11:28

Mero expediente

16/05/2019, 02:08

Concluso para despacho

03/05/2019, 11:51

Petição

03/05/2019, 11:45

Recebimento

30/04/2019, 10:43

Recebimento

30/04/2019, 10:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/04/2019, 01:24

Ato ordinatório

22/04/2019, 11:49

Recebidos os Autos do Magistrado

23/08/2018, 08:57

Recebidos os Autos do Magistrado

23/08/2018, 08:57

Mero expediente

22/08/2018, 12:01

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:25

Recebimento

24/03/2017, 07:38

Concluso para despacho

24/03/2017, 04:17

Petição

24/03/2017, 04:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/03/2017, 09:48

Ato ordinatório

17/03/2017, 01:04

Recebimento

10/03/2017, 10:42

Recebimento

11/11/2016, 12:15

Concluso para despacho

11/11/2016, 02:29

Despacho Proferido em Correição

10/11/2016, 11:56

Concluso para despacho

13/09/2016, 04:46

Petição

13/09/2016, 04:43

Recebimento

13/09/2016, 03:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2016, 08:49

Ato ordinatório

06/09/2016, 11:36

Juntada de mandado

26/08/2016, 03:53

Certidão de Oficial Expedida

25/08/2016, 04:09

Expedição de mandado

18/05/2016, 10:03

Decurso de Prazo

18/05/2016, 09:58

Juntada de mandado

09/05/2016, 01:59

Certidão de Oficial Expedida

06/05/2016, 04:04

Expedição de mandado

07/04/2016, 12:19

Decisão Proferida

16/03/2016, 11:25

Recebimento

16/03/2016, 02:34

Concluso para despacho

09/03/2016, 08:44

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 01:37

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:01