Agravo em Recurso Especial 0032770-60.2013.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0032770-60.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 33567/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033567 - EDcl no AREsp 2952308 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA e CIDADE DO SOL TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033567/2026 - EDcl no AREsp 2952308/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033567/2026 - EDcl no AREsp 2952308/RN

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 33567/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 291.

20/02/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 33567/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 33567/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33567/2026

19/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 33567/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 33567/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033567 - EDcl no AREsp 2952308 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA e CIDADE DO SOL TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033567/2026 - EDcl no AREsp 2952308/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033567/2026 - EDcl no AREsp 2952308/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 33567/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 291.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 33567/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 33567/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33567/2026

Protocolizada Petição 33567/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

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