Embargos à Execução 0100273-71.2015.8.20.0149 - TJRN

Embargos à Execução 0100273-71.2015.8.20.0149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:35

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100273-71.2015.8.20.0149 Polo ativo Município de Poço Branco e outros Advogado(s): Polo passivo Janeide Vieira da Silva Advogado(s): FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REDISCUSSÃO DE TESES REFERENTES À FASE DE CONHECIMENTO. TÍTULO EXEQUENDO PRECLUSO. PROTEÇÃO GARANTIDA PELA COISA JULGADA. SEGURANÇA JURÍDIC

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100273-71.2015.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100273-71.2015.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100273-71.2015.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 16:22

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 22:36

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 04:05

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 22:32

Acórdão

•18/03/2024, 11:13

—

Partes do Processo(6)

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 06/02/2023 23:59.

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