Procedimento Comum Cível 0800213-37.2023.8.20.5109 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Acari

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA RUBERLENE DE SOUSA

CPF

Autor

STONE

Terceiro

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Terceiro

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO

OAB/RN 9012·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 11:48

Juntada de outros documentos

18/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:22

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 09:19

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 09:17

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:48

Petição

•07/05/2024, 15:47

27/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 11:48

Juntada de outros documentos

18/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:22

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 09:19

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:47

Juntada de petição

07/05/2024, 13:28

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800213-37.2023.8.20.5109 Polo ativo STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCIO RAFAEL GAZZINEO Polo passivo MARIA RUBERLENE DE SOUSA Advogado(s): LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO EMENTA: CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA QUE VIABILIZOU A ATUAÇÃO DO FRAUD

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800213-37.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800213-37.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800213-37.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/12/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 23:45

Julgado procedente o pedido

15/11/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão

18/06/2023, 23:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2023, 21:17

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:33

Concedida a Medida Liminar

13/02/2023, 09:46

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:15

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 08:15

Outros documentos

•02/05/2024, 12:48

Acórdão

•18/03/2024, 13:29

Sentença

•15/11/2023, 14:34

Despacho

•19/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•14/05/2023, 21:17

Decisão

•13/02/2023, 09:46

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 08:15