Procedimento Comum Cível 0800829-74.2023.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.732,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S\A

Terceiro

BANCO BRADESCO.

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRNCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA PONTA NEGRA - NATAL/RN

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA- AGENCIA CAICO/RN

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

09/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:37

Outras Decisões

08/07/2024, 06:05

Conclusos para despacho

05/07/2024, 07:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 22:34

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

09/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 06:05

Decisão

•10/06/2024, 14:15

09/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:37

Outras Decisões

08/07/2024, 06:05

Conclusos para despacho

05/07/2024, 07:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:18

Outras Decisões

10/06/2024, 14:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 19:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:05

Juntada de despacho

06/05/2024, 09:35

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800829-74.2023.8.20.5153 Polo ativo ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA, RODRIGO DE LIMA BEZERRA Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTO NA CONTA BAN

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800829-74.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800829-74.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800829-74.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 22:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:33

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:05

Acórdão

•18/03/2024, 12:48

Despacho

•06/02/2024, 14:21

Despacho

•06/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:33

Sentença

•08/11/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:29

Despacho

•01/09/2023, 15:56