Cumprimento de sentença 0801128-30.2023.8.20.5160 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Upanema

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOURA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO

OAB/RN 18865·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOURA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S\A

Terceiro

BANCO BRADESCO.

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRNCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA PONTA NEGRA - NATAL/RN

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA- AGENCIA CAICO/RN

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/01/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:24

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 26/08/2024

28/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:25

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/01/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 09:45

Decisão

•26/06/2024, 10:40

03/10/2024, 00:24

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 26/08/2024

28/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:27

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 06:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:31

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 14:59

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:09

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:09

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:34

Juntada de despacho

16/04/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801128-30.2023.8.20.5160 Polo ativo MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOURA Advogado(s): FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA BANCÁRIA. MAJORAÇÃO DO VALOR COMPENSATÓRIO FIXADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. CABIMENTO. OBSERVÂNCIA AO PATAMAR IND

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801128-30.2023.8.20.5160, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801128-30.2023.8.20.5160, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801128-30.2023.8.20.5160, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2024, 07:42

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:48

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:46

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 11:15

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 17:43

Despacho

•27/05/2024, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2024, 10:52

Petição

•26/05/2024, 10:51

Despacho

•20/04/2024, 14:59

Acórdão

•13/03/2024, 08:21

Despacho

•05/02/2024, 12:51

Despacho

•05/02/2024, 11:38

Sentença

•11/10/2023, 07:30

Sentença

•11/10/2023, 07:30

Sentença

•10/10/2023, 19:17

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 17:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/07/2024, 09:45

Decisão

•26/06/2024, 10:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 17:43

Despacho

•27/05/2024, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2024, 10:52

Petição

•26/05/2024, 10:51

Despacho

•20/04/2024, 14:59

Acórdão

•13/03/2024, 08:21

Despacho

•05/02/2024, 12:51

Despacho

•05/02/2024, 11:38

Sentença

•11/10/2023, 07:30

Sentença

•11/10/2023, 07:30

Sentença

•10/10/2023, 19:17

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 17:16

Decisão

•20/08/2023, 11:15

Decisão

•18/08/2023, 10:02