Procedimento Comum Cível 0860723-83.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0860723-83.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

26/07/2024, 15:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:18

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024, 08:20

Recebidos os autos

14/05/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0860723-83.2022.8.20.5001 Polo ativo SILVIA HALLANA DA SILVA DE MEDEIROS Advogado(s): GLAUSIIEV DIAS MONTE Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE NATAL. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL 3.999/1961. INAPLICABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860723-83.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860723-83.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860723-83.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2023, 11:52

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 05:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 05:12

Documentos

Despacho

•26/07/2024, 15:07

Acórdão

•13/03/2024, 09:03

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(33)