Embargos à Execução Fiscal 0800216-03.2021.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 50.613,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

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Partes do Processo

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES

OAB/RN 10293·CPF·Representa: Autor

HERBERT ALVES MARINHO

OAB/RN 2568·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA

OAB/RN 8471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 17:28

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:48

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/02/2024, 22:14

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID. 22031237. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com baixa na distribuição. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

20/02/2024, 00:00

Juntada de despacho

19/02/2024, 14:39

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 17:28

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:48

28/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:48

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/02/2024, 22:14

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID. 22031237. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com baixa na distribuição. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

20/02/2024, 00:00

Juntada de despacho

19/02/2024, 14:39

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:26

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:17

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 04:27

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 13:33

Juntada de Petição de contestação

27/04/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 20:47

Decorrido prazo de VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:58

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 17:19

Conclusos para decisão

06/03/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:08

Distribuído por dependência

03/03/2021, 11:51

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 11:38

Despacho

•16/02/2024, 12:28

Despacho

•04/09/2023, 08:26

Sentença

•19/06/2023, 15:16

Despacho

•07/03/2021, 17:19