Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839669-27.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839669-27.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:44

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:48

Juntada de intimação de pauta

13/06/2024, 08:07

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839669-27.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839669-27.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839669-27.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 15:51

Acórdão

•06/05/2024, 16:50

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 06/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(30)