Execução Fiscal 0101396-08.2016.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.373.311,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RN

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARACHISIO LISBOA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RN

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:58

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101396-08.2016.8.20.0105. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução em que a parte exequente peticionou informando que o executado adimpliu o débito exequendo (ID. 108756312). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 924 do Código de Processo

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição de extinção

11/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:07

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:54

Apensado ao processo 0100305-43.2017.8.20.0105

23/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:02

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:58

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 20:34

Outros documentos

•02/10/2023, 10:54

22/02/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101396-08.2016.8.20.0105. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução em que a parte exequente peticionou informando que o executado adimpliu o débito exequendo (ID. 108756312). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 924 do Código de Processo

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição de extinção

11/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:07

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:54

Apensado ao processo 0100305-43.2017.8.20.0105

23/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:02

Digitalizado PJE

01/08/2022, 12:40

Recebidos os autos

01/08/2022, 12:40

Remessa para Setor de Digitalização PJE

31/03/2022, 02:08

Recebidos os Autos do Magistrado

14/10/2021, 09:37

Concluso para despacho

07/06/2019, 01:22

Petição

16/05/2019, 03:37

Recebimento

16/05/2019, 03:20

Recebimento

03/05/2018, 12:45

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2017, 11:55

Apensamento

26/05/2017, 10:43

Recebimento

26/05/2017, 10:42

Concluso para despacho

10/03/2017, 03:39

Certidão expedida/exarada

21/02/2017, 12:31

Certidão expedida/exarada

21/02/2017, 11:30

Petição

20/01/2017, 12:36

Petição

11/01/2017, 12:39

Juntada de AR

15/12/2016, 09:13

Expedição de carta de citação

01/11/2016, 12:11

Certidão expedida/exarada

25/10/2016, 02:49

Recebimento

25/10/2016, 01:58

Mero expediente

18/10/2016, 11:26

Certidão expedida/exarada

29/09/2016, 10:15

Distribuído por sorteio

29/09/2016, 10:14

Despacho

•31/05/2023, 14:52

Decisão / Despacho

•01/08/2022, 12:40