Procedimento Comum Cível 0800313-43.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.995,50

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:20

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:35

Publicado Intimação em 22/02/2024.

07/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

07/12/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 17:43

Publicado Intimação em 02/08/2024.

29/11/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

29/11/2024, 21:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 13:32

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:20

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:35

Publicado Intimação em 22/02/2024.

07/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

07/12/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 17:43

Publicado Intimação em 02/08/2024.

29/11/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

29/11/2024, 21:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:38

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 16:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800313-43.2024.8.20.5113. AUTOR: SAMARA RODRIGUES DE FREITAS MOURA REU: RIVALDO SIMAO BEZERRA DESPACHO Intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivando e fundamentando, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado do processo, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Havendo requerimento, conclusos para decisão. Caso contrário, conclusos para sentença. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de Autor em 09/10/2024.

09/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 02:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800313-43.2024.8.20.5113. AUTOR: SAMARA RODRIGUES DE FREITAS MOURA REU: RIVALDO SIMAO BEZERRA DECISÃO Acolho a justificativa apresentada pelo réu e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 defiro o pedido de reabertura do prazo de defesa, devendo a Secretaria intimá-lo, através do seu advogado, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para réplica. Ultimados os atos, conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:27

Deferido o pedido de

31/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2024, 16:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

02/07/2024, 09:07

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 02/07/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

02/07/2024, 09:07

Juntada de diligência

24/05/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:36

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 02/07/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

16/05/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 20:39

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:42

Publicado Intimação em 21/03/2024.

22/03/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800313-43.2024.8.20.5113. AUTOR: SAMARA RODRIGUES DE FREITAS MOURA REU: RIVALDO SIMAO BEZERRA DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação sobre a alegada hipossuficiência econômica, a exemplo de extratos bancário, CNIS ou outro documento equivalente ex Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 21:14

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800313-43.2024.8.20.5113. AUTOR: SAMARA RODRIGUES DE FREITAS MOURA REU: RIVALDO SIMAO BEZERRA DECISÃO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento: a) Pagas as custas processuais, ou requerer o seu parcelamento, tendo em vi

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:00

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 20:12

Conclusos para despacho

18/02/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 14:41

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 17:43

Despacho

•11/10/2024, 11:44

Decisão

•31/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:36

Despacho

•02/05/2024, 11:14

Despacho

•08/04/2024, 20:39

Despacho

•18/03/2024, 21:14

Decisão

•19/02/2024, 20:12