Procedimento Comum Cível 0803181-15.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.697,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:21

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:18

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 08:49

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:44

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 09:29

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:33

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:21

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:18

Expedição de Intimação.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:20

Despacho

•07/10/2025, 10:28

07/05/2026, 08:49

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:44

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 09:29

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:49

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 20:07

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 18:33

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.

25/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

25/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 04:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803181-15.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARILENE SANTANA DE OLIVEIRA Polo Passivo: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 124875116 foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 10 de outubro de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 124875116 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 10 de outubro de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 17:29

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:34

Desentranhado o documento

10/06/2024, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 08:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 10/06/2024 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2024, 07:27

Juntada de termo

28/05/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 09:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/06/2024 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

04/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO - RN8850, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A CNPJ: 62.232.889/0032-96 DECISÃO MARILENE SANTANA DE OLIVEIRA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803181-15.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARILENE SANTANA DE OLIVEIRA Advogados do(a)

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:06

Recebidos os autos.

20/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

20/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024, 20:13

Conclusos para decisão

10/02/2024, 06:24

Distribuído por sorteio

10/02/2024, 06:24

Despacho

•14/03/2025, 17:07

Decisão

•15/02/2024, 20:13