Procedimento Comum Cível 0808232-31.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTANA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 06:39

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 23:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:59

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:40

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 20:48

28/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTANA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 06:39

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 23:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:59

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ré em 22/10/2024.

25/10/2024, 09:10

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTANA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pugnam pelo julgamento antecipado ou se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso. Natal, 20 de setembro de 2024. FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0808232-31.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SANDRESON STEFANIO DE OLIVEIRA GAMA

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária. Natal, 18 de setembro de 2024. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0808232-31.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SANDRESON STEFANIO DE OLIVEIRA GAMA

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 08:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 13:40, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/09/2024, 08:31

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 03/09/2024 13:40 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:27

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 20:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 03/09/2024 13:40 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 07:36

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 07:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

12/03/2024, 07:33

Recebidos os autos.

12/03/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 07:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:28

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: SANDRESON STEFANIO DE OLIVEIRA GAMA Réu: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros DESPACHO Tratam-se os autos dePROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por SANDRESON STEFANIO DE OLIVEIRA GAMA em face PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169550 - Email: [email protected] Processo n.º 0808232-31.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

12/02/2024, 21:03

Distribuído por sorteio

12/02/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 07:35

Decisão

•11/03/2024, 10:10

Despacho

•20/02/2024, 07:20

Despacho

•19/02/2024, 14:51