Execução Fiscal 0800392-86.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.259,20

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025, 14:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:12

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025, 14:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:12

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800392-86.2024.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JOAO IZAIAS DE MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão dos presentes autos sem que o exequente houvesse apresentado manifestação. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4.º, do CPC, abro vista dos autos à parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAMIRIM/RN, data registrada eletronicamente. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 18:30

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 18:30

Publicado Intimação em 22/02/2024.

26/11/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

26/11/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/05/2024, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2024, 19:46

Conclusos para despacho

12/04/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

08/04/2024, 14:10

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800392-86.2024.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JOAO IZAIAS DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município de Parnamirim para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se e requerer o que entender cabível quanto às questões decididas no Tema 1.184, do STF (Repercus

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 19:57

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 15:21

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:21

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 14:34

Despacho

•13/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 18:30

Despacho

•15/04/2024, 19:46

Despacho

•10/01/2024, 19:57