Execução Fiscal 0620956-41.2009.8.20.0001 - TJRN

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:00

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARIA FERRO PERON Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0620956-41.2009.8.20.0001

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/07/2023, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

26/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

23/05/2023, 06:23

Decorrido prazo de KARINA AGLIO AMORIM MARQUES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 20:34

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:15

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

28/07/2022, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2021, 14:09

Conclusos para decisão

08/12/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/12/2021, 08:56

Mov. [31] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 23:26

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº.: 0620956-41.2009.8.20.0001 Certifico e dou fé que suspendi a presente execução fiscal em cumprimento ao despacho de fls 30. Natal, 28 de novembro de 2018. Raphael Nogueira de Araujo Estagiário

28/11/2018, 11:03

Mov. [29] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

28/11/2018, 10:59

Mov. [28] - Publicação: Publicação

23/11/2018, 08:16

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação :0132/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: ed. 2652 Página: 03162085

23/11/2018, 08:02

Mov. [26] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 14:28

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação: 0132/2018 Teor do ato: Suspenda-se o curso da execução conforme determinado nos embargos à execução. Cumpra-se. Advogados(s): Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB 8457B/RN)

22/11/2018, 13:38

Mov. [23] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

16/08/2018, 18:00

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/Suspenda-se o curso da execução conforme determinado nos embargos à execução. Cumpra-se.

14/08/2018, 12:37

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/08/2018, 14:54

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0620956-41.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping Ltda CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, tempestivamente, embargos à execução, tendo protocolado a petição no sistema PJe (processo nº 0828178962018). Sendo assim, faço os autos conclusos. Natal, 06 de agosto de 2018. Girlaine Wanderley Buonora Alves Diretora em Substituição

06/08/2018, 14:54

Mov. [20] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

09/06/2018, 16:33

Mov. [19] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

09/06/2018, 16:31

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/06/2018, 16:29

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/046839-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2018 Local: Natal / José Avelino Alves Neto

29/11/2017, 09:55

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620956-41.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Via Direta Shopping Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, expeço mandado de penhora. Natal, 29 de novembro de 2017.

29/11/2017, 09:53

Mov. [15] - Documento: Documento

29/11/2017, 09:51

Mov. [14] - Documento: Documento

29/11/2017, 09:50

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0620956-41.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping Ltda CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 29 de novembro de 2017. Eliza Karoline de Souza Araújo Estagiária

29/11/2017, 09:49

Mov. [12] - Petição: Petição

29/11/2017, 09:46

Mov. [11] - Petição: Petição

29/11/2017, 09:46

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

22/04/2016, 09:29

Mov. [9] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Processo nº 0620956-41.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping Ltda - DECISÃO - Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, pelo sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. E quanto à ordem de penho

04/11/2015, 16:47

Mov. [8] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

07/10/2015, 11:10

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

15/06/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

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Partes do Processo(15)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de KARINA AGLIO AMORIM MARQUES em 22/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(56)