Agravo em Recurso Especial 0102684-46.2015.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102684-46.2015.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994237/2025

15/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 994237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 20:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 760234/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

15/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760234 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2903313 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Embargos de Declaração de JOAO MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº760234/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2903313

07/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/09/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 859821/2025 - RtPaut

17/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 16/09/2025 14:00:00

15/09/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00859821 - RtPaut no AREsp 2903313

15/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859821 - RtPaut no AREsp 2903313 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 859821/2025

12/09/2025, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994237/2025

Protocolizada Petição 994237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 760234/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760234 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2903313 - Publicação prevista para 15/10/2025

Embargos de Declaração de JOAO MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº760234/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2903313

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 859821/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 16/09/2025 14:00:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00859821 - RtPaut no AREsp 2903313

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859821 - RtPaut no AREsp 2903313 - Publicação prevista para 17/09/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 859821/2025

Todas as movimentações(64)