Execução Fiscal 0505743-31.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.170,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:45

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Joda Vieira da Costa Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0505743-31.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 61631197). A parte executada Joda Vieira da Costa satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 119294261. Assim sendo, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal, 02 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:53

Juntada de diligência

10/04/2024, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:45

Desentranhado o documento

20/03/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:51

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:45

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Joda Vieira da Costa Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0505743-31.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 61631197). A parte executada Joda Vieira da Costa satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 119294261. Assim sendo, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal, 02 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:53

Juntada de diligência

10/04/2024, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:45

Desentranhado o documento

20/03/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: Joda Vieira da Costa D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0505743-31.2002.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de al

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:16

Outras Decisões

20/02/2024, 19:37

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 22:20

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 06:51

Conclusos para decisão

11/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:31

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 19:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:07

Recebidos os autos

16/10/2020, 03:53

Remessa para Setor de Digitalização PJE

01/09/2020, 08:31

Certidão de Oficial Expedida

04/11/2019, 22:29

Certidão expedida/exarada

19/03/2019, 12:47

Expedição de mandado

19/03/2019, 10:48

Mero expediente

07/03/2019, 13:45

Certidão expedida/exarada

21/02/2019, 13:31

Publicação

28/09/2018, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 13:59

Expedição de edital

26/09/2018, 08:53

Mero expediente

21/06/2018, 14:49

Petição

07/05/2018, 13:15

Recebimento

04/05/2018, 12:20

Recebimento

04/05/2018, 12:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/03/2018, 09:24

Ato ordinatório

22/01/2018, 17:52

Ato ordinatório

22/01/2018, 16:08

Juntada de mandado

18/01/2018, 11:35

Prazo Alterado

13/01/2018, 03:17

Certidão de Oficial Expedida

09/01/2018, 12:35

Certidão expedida/exarada

23/11/2017, 12:08

Expedição de mandado

16/11/2017, 15:25

Mero expediente

21/08/2017, 15:10

Petição

22/02/2017, 11:57

Recebimento

21/02/2017, 10:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/01/2017, 16:15

Juntada de mandado

29/11/2016, 14:32

Certidão expedida/exarada

19/10/2016, 01:00

Despacho Proferido em Correição

08/10/2015, 14:36

Petição

13/08/2015, 09:14

Recebimento

11/08/2015, 14:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/07/2015, 10:04

Despacho Proferido em Correição

05/05/2015, 11:55

Despacho Proferido em Correição

29/09/2014, 14:20

Juntada de mandado

29/08/2014, 15:54

Recebimento

08/05/2014, 11:18

Mero expediente

31/01/2014, 16:03

Concluso para despacho

08/10/2013, 12:00

Petição

08/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

02/07/2013, 12:00

Juntada de mandado

27/06/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

18/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

03/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

03/05/2013, 12:00

Mero expediente

12/03/2013, 12:00

Recebimento

31/01/2012, 13:00

Mero expediente

30/01/2012, 13:00

Concluso para despacho

11/01/2012, 13:00

Petição

19/12/2011, 13:00

Recebimento

19/12/2011, 13:00

Concluso para despacho

19/12/2011, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/07/2011, 12:00

Reativação

21/07/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/06/2010, 12:00

Processo Suspenso

01/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

26/02/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

26/11/2009, 13:00

Juntada de Petição

26/11/2009, 13:00

Concluso para Despacho

26/11/2009, 13:00

Carga à PGM

18/03/2009, 12:00

Juntada de Mandado

13/10/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

13/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

19/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/07/2008, 12:00

Mandado Expedido

17/04/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

17/04/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/10/2007, 13:00

Expedir Mandados

25/01/2007, 13:00

Distribuído por prevenção

24/11/2006, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

24/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

01/11/2005, 13:00

Juntada de AR

29/11/2004, 13:00

Carta de Citação Expedida

03/11/2004, 13:00

Recebimento do SAJ_IEF

28/04/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

26/12/2002, 13:00

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 20:30

Decisão

•20/02/2024, 19:37

Despacho

•09/10/2023, 22:20

Despacho

•15/09/2022, 06:51

Despacho

•05/05/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:07

Despacho

•16/10/2020, 03:53

Despacho

•16/10/2020, 03:53