Agravo em Recurso Especial 0800580-28.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEICULOS S/A

CNPJ

Autor

S R FERNANDES & CIA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA

OAB/MG 70438·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Conheço do agravo de BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S/A para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 11:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1894021 (2020/0229969-2)

29/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:10

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Conheço do agravo de BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S/A para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 11:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1894021 (2020/0229969-2)

29/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 12:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/07/2025, 10:02