Procedimento Comum Cível 0801451-66.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.298.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

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Partes do Processo

MARIA CLARA FERREIRA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MORAIS REGINALDO

OAB/RN 17355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA CLARA FERREIRA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:27

Juntada de despacho

18/03/2026, 09:50

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/06/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 10:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:04

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:27

Juntada de despacho

18/03/2026, 09:50

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/06/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:31

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 15:33

Despacho

•03/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 10:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:04

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:09

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:22

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:07

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.

06/12/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

06/12/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:43

Outras Decisões

25/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:02

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:17

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:42

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MATHEUS MORAIS REGINALDO - RN17355 Ré(u)(s): Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801451-66.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA CLARA FERREIRA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) Trata-se de Ação de Indenização

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:22

Declarada incompetência

25/01/2024, 17:02

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:01

Sentença

•22/04/2025, 10:57

Despacho

•27/01/2025, 11:22

Decisão

•25/09/2024, 14:07

Despacho

•23/04/2024, 17:02

Despacho

•26/02/2024, 10:42

Despacho

•25/01/2024, 17:02