Execução Fiscal 0801148-98.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.661,18

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

OZINEIDE PRAXEDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 11:19

Publicado Intimação em 26/02/2024.

22/11/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/11/2024, 04:44

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: OZINEIDE PRAXEDES DA SILVA ( ) PESSOA A SER CITADA/INTIMADA Endereço: Nome: OZINEIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801148-98.2023.8.20.5102 Parte

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/12/2023, 14:33

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 11:02

Despacho

•23/03/2023, 18:19

15/01/2026, 11:19

Publicado Intimação em 26/02/2024.

22/11/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/11/2024, 04:44

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: OZINEIDE PRAXEDES DA SILVA ( ) PESSOA A SER CITADA/INTIMADA Endereço: Nome: OZINEIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801148-98.2023.8.20.5102 Parte

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/12/2023, 14:33

Juntada de termo

30/11/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 23:37

Juntada de diligência

29/11/2023, 23:37

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 18:19

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 13:03