Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0920372-76.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0920372-76.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:35

Recebidos os autos

03/04/2025, 12:51

Juntada de intimação de pauta

03/04/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0920372-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0920372-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0920372-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2023, 17:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:57

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 14:06

Decisão / Despacho

•19/02/2025, 12:10

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(18)