Execução Fiscal 0033692-38.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 353.900,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:13

Juntada de termo

01/03/2024, 10:07

Juntada de termo

01/03/2024, 10:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 11:43

Juntada de certidão

01/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de Conexão Fábrica em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 12:18

Publicado Citação em 18/08/2023.

24/08/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/02/2023, 03:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 03:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:10

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:13

Juntada de termo

01/03/2024, 10:07

Juntada de termo

01/03/2024, 10:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 11:43

Juntada de certidão

01/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de Conexão Fábrica em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 12:18

Publicado Citação em 18/08/2023.

24/08/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/02/2023, 03:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 03:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Executados: JOSÉ CARLOS BALARDINI E OUTROS. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0033692-38.2012.8.20.0001. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em desfavor da empresa executada CONEXÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME e d

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:58

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2018 23:59:59.

14/10/2018, 00:23

Conclusos para decisão

18/09/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 17:07

Conclusos para decisão

12/06/2018, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 08:45

Juntada de certidão

22/03/2018, 08:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/12/2017, 16:45

Mov. [48] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão(11/10/17)

22/11/2017, 23:59

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/10/17 *Referente ao evento Decisão(11/10/17)

24/10/2017, 00:03

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de BACENJUD/p/ JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

20/10/2017, 07:54

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de BACENJUD/p/ JOSE CARLOS BALARDINI

20/10/2017, 07:54

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de BACENJUD/p/ CONEXAO INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

20/10/2017, 07:53

Mov. [43] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

20/10/2017, 07:53

Mov. [42] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para decisão retro na íntegra

11/10/2017, 15:52

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

11/10/2017, 15:52

Mov. [40] - Decisão: Decisão

11/10/2017, 15:52

Mov. [39] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(09/06/15)

21/07/2015, 23:59

Conclusos para decisão

08/07/2015, 15:35

Conclusos para despacho

08/07/2015, 15:35

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição

08/07/2015, 15:05

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 19/06/15 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(09/06/15)

20/06/2015, 00:03

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

09/06/2015, 14:43

Mov. [33] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

09/06/2015, 14:43

Mov. [32] - Documento: Juntada de Carta Precatória

09/06/2015, 14:39

Mov. [31] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Carta Precatória expedido(a) em 16/05/14*Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(08/10/13)

09/06/2015, 14:38

Mov. [30] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Comprovante de envio de CP à comarca de São Paulo/SP, em relação a JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE.

22/08/2014, 07:06

Mov. [29] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida Empresa.

08/07/2014, 07:30

Mov. [28] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 16/05/14*Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(31/10/13)

08/07/2014, 07:29

Mov. [27] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(31/10/13)

16/05/2014, 09:33

Mov. [26] - Documento assinado(a): Carta de Precatória assinado(a)/Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(08/10/13)

16/05/2014, 09:12

Mov. [25] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

22/04/2014, 10:51

Mov. [24] - Documento registrado(a): Carta Precatória expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

22/04/2014, 10:39

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ CONEXAO INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

31/10/2013, 10:31

Mov. [22] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

31/10/2013, 10:31

Mov. [21] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

31/10/2013, 10:16

Mov. [20] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 21/02/13 para CONEXAO INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

31/10/2013, 10:14

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

08/10/2013, 10:06

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ JOSE CARLOS BALARDINI

08/10/2013, 10:06

Mov. [17] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

08/10/2013, 10:06

Mov. [16] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

18/09/2013, 14:32

Mov. [15] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ JOSE CARLOS BALARDINI em 08/08/13

18/09/2013, 14:31

Mov. [14] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

18/09/2013, 14:30

Mov. [13] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 08/08/13

18/09/2013, 14:29

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

21/02/2013, 15:12

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSE CARLOS BALARDINI

21/02/2013, 15:07

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CONEXAO INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

21/02/2013, 14:51

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

17/10/2012, 15:55

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE CARLOS BALARDINI

17/10/2012, 15:55

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CONEXAO INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

17/10/2012, 15:55

Mov. [6] - Decisão: Decisão

17/10/2012, 15:55

Conclusos para decisão

16/10/2012, 14:39

Mov. [4] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

16/10/2012, 14:39

Distribuído por sorteio

16/10/2012, 13:08

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

16/10/2012, 13:08

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:45

Despacho

•02/12/2025, 17:18

Despacho

•01/08/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:07

Decisão

•26/04/2021, 12:12

Despacho

•06/08/2018, 17:06

Decisão

•17/10/2012, 15:55