Execução Fiscal 0800853-70.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 561,54

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

03/12/2024, 15:19

Publicado Intimação em 21/03/2024.

03/12/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

03/12/2024, 07:08

Publicado Intimação em 26/02/2024.

03/12/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

24/11/2024, 05:53

Publicado Intimação em 01/03/2024.

24/11/2024, 05:53

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:31

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800853-70.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, todos devidamente qualificados. Adveio aos autos petição em que o e

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:09

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

03/12/2024, 15:19

Publicado Intimação em 21/03/2024.

03/12/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

03/12/2024, 07:08

Publicado Intimação em 26/02/2024.

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:52

03/12/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

24/11/2024, 05:53

Publicado Intimação em 01/03/2024.

24/11/2024, 05:53

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:31

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800853-70.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, todos devidamente qualificados. Adveio aos autos petição em que o e

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição de extinção

18/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO De ORDEM do Dr. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Tangará, nos termos da Portaria Tangará nº 003/2020 de 09.06.2020, com base no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (duração razoável do processo) e no artigo 4º do CPC, Intimo a parte executada, para, no p

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO De ORDEM do Dr. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Tangará, nos termos da Portaria Tangará nº 003/2020 de 09.06.2020, com base no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (duração razoável do processo) e no artigo 4º do CPC, Intimo a parte executada, para, no p

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:52

Juntada de outros documentos

22/02/2024, 12:41

Juntada de outros documentos

22/02/2024, 12:36

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:57

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:15

Juntada de diligência

05/10/2023, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 21:30

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:15

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:09

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 12:21

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:49

Outras Decisões

08/09/2022, 12:15

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:05

Publicado Intimação em 02/08/2022.

09/08/2022, 03:13

Publicado Citação em 02/08/2022.

08/08/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

14/05/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:45

Conclusos para despacho

30/09/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:04

Decisão

•08/09/2022, 12:15

Despacho

•05/10/2020, 15:45