Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841784-21.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841784-21.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:33

Juntada de despacho

27/11/2024, 08:56

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841784-21.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841784-21.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841784-21.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:01

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:09

Documentos

Decisão

•24/11/2024, 23:21

Decisão / Despacho

•28/10/2024, 11:16

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(23)