Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818929-04.2022.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818929-04.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:13

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:22

Juntada de intimação de pauta

20/10/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818929-04.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818929-04.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818929-04.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:48

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:20

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 11:59

Acórdão

•10/09/2025, 10:07

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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