Agravo em Recurso Especial 0800188-28.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800188-28.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800188282021820500120260508103837

08/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 para recurso

07/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193366/2026

06/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 193366/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 979866/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979866 - AgInt no AREsp 2831870 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979866/2025 - AgInt no AREsp 2831870/RN

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:55

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979866/2025 - AgInt no AREsp 2831870/RN

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 979866/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

04/12/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 11:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800188282021820500120260508103837

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193366/2026

Protocolizada Petição 193366/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 979866/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979866 - AgInt no AREsp 2831870 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979866/2025 - AgInt no AREsp 2831870/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979866/2025 - AgInt no AREsp 2831870/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 979866/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

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