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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO KERLY NOGUEIRA

OAB/RN 477·CPF·Representa: Autor

IGOR HENTZ

OAB/RN 8705·CPF·Representa: Autor

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677580/2024

13/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 677580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON e não-provido ou denegada

07/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505833/2024

17/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 505833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024, 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2556935)

15/05/2024, 08:41

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677580/2024

13/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 677580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2024, 18:40

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON e não-provido ou denegada

07/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505833/2024

17/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 505833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024, 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2556935)

15/05/2024, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:08

Conheço do agravo de ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/05/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2024, 12:44

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 17:10