Procedimento Comum Cível 0807797-96.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0807797-96.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:48

Processo Reativado

09/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de prestação de contas

09/09/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

25/07/2025, 08:44

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:53

Juntada de despacho

24/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807797-96.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I. B. L. D. S., representada pela genitora Representante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a apelada AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., em sede de contrarrazões, suscitou preliminar de não conhecimento do recurso interposto por I. B. L. D. S., representada pela genitora, por ausência de dialeticidade recursal. Nesse passo, a fim de evitar violação ao princípio da não surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807797-96.2020.8.20.5001 intime-se a parte agravante para se manifestar acerca da prefacial enfocada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos imediatamente conclusos. À Secretaria Judiciária para providenciar. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I. B. L. D. S., representada pela genitora Representante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a apelada AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., em sede de contrarrazões, suscitou preliminar de não conhecimento do recurso interposto por I. B. L. D. S., representada pela genitora, por ausência de dialeticidade recursal. Nesse passo, a fim de evitar violação ao princípio da não surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807797-96.2020.8.20.5001 intime-se a parte agravante para se manifestar acerca da prefacial enfocada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos imediatamente conclusos. À Secretaria Judiciária para providenciar. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I. B. L. D. S. (representado por sua genitora MARIA MIRIAM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0807797-96.2020.8.20.5001 Gab. Des(a) Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I. B. L. D. S. (representado por sua genitora MARIA MIRAM L Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0807797-96.2020.8.20.5001 Gab. Des(a) Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2024, 12:14

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 13:45

Acórdão

•28/03/2025, 22:12

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de prestação de contas

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(19)