Execução Fiscal 0000288-29.2010.8.20.0142 - TJRN

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 07/05/2024

15/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:55

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000288-29.2010.8.20.0142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Polo passivo: A DANTAS NETO FABRICACAO e outros DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em face de A DANTAS NETO FABRICACAO e ANTONIO DA

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:22

Outras Decisões

18/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição de extinção

05/04/2024, 07:03

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: A DANTAS NETO FABRICACAO, ANTONIO DANTAS NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0000288-29.2010.8.20.0142 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em face de A DANTAS NETO FABRICACAO e ANTONIO DANTA

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 19:16

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:02

Processo Desarquivado

26/02/2024, 10:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:27

Arquivado Provisoramente

13/03/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:28

Recebidos os autos

28/01/2020, 14:47

Digitalizado PJE

28/01/2020, 03:59

Provisório

04/07/2019, 07:51

Certidão expedida/exarada

04/07/2019, 07:49

Recebimento

22/03/2019, 09:42

Recebimento

22/03/2019, 09:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/03/2019, 09:15

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

12/02/2019, 07:28

Concluso para despacho

06/02/2019, 02:36

Recebimento

06/07/2018, 08:30

Recebimento

06/07/2018, 08:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/06/2018, 02:45

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:03

Reativação

06/06/2018, 02:58

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 02:47

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 03:11

Recebimento

28/09/2017, 08:31

Decisão Proferida

27/09/2017, 02:51

Concluso para despacho

26/09/2017, 02:05

Petição

14/03/2017, 12:22

Recebimento

03/03/2017, 02:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2016, 03:34

Recebimento

12/09/2016, 01:45

Mero expediente

08/09/2016, 11:48

Concluso para despacho

22/03/2016, 05:07

Petição

22/03/2016, 02:18

Recebimento

22/03/2016, 02:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2016, 02:01

Despacho Proferido em Correição

23/11/2015, 09:54

Reativação

09/11/2015, 10:47

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 03:05

Recebimento

17/10/2014, 11:05

Processo Suspenso

17/10/2014, 04:09

Mero expediente

15/10/2014, 02:52

Concluso para decisão

01/08/2014, 05:27

Petição

24/07/2014, 05:00

Recebimento

24/07/2014, 04:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2014, 04:30

Mero expediente

17/12/2013, 12:00

Recebimento

17/12/2013, 12:00

Recebimento

13/03/2013, 12:00

Petição

13/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

13/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/03/2013, 12:00

Reativação

22/02/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/02/2013, 12:00

Processo Suspenso

02/10/2012, 12:00

Recebimento

28/09/2012, 12:00

Decisão Proferida

27/09/2012, 12:00

Recebimento

16/12/2011, 12:00

Concluso para despacho

16/12/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/11/2011, 12:00

Recebimento

18/11/2011, 12:00

Mero expediente

16/11/2011, 12:00

Concluso para despacho

24/02/2011, 12:00

Recebimento

18/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/08/2010, 12:00

Expedir Mandados

26/07/2010, 12:00

Recebimento

22/07/2010, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

16/07/2010, 12:00

Concluso para Decisão

15/07/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

14/07/2010, 12:00

Concluso na Secretaria

14/07/2010, 12:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Publicado Intimação em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(92)