Execução Fiscal 0016717-87.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 135.518,57

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Creuza Belarmino de Moura Silva ME e outros Advogado: D E C I S Ã O O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 120311085). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0016717-87.2002.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Creuza Belarmino de Moura Silva ME e outros] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0016717-87.2002.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:31

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:17

Juntada de devolução de mandado

04/12/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:16

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:42

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Creuza Belarmino de Moura Silva ME e outros Advogado: D E C I S Ã O O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 120311085). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0016717-87.2002.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Creuza Belarmino de Moura Silva ME e outros] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0016717-87.2002.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:31

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:17

Juntada de devolução de mandado

04/12/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:16

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão

13/08/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:16

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:02

Recebidos os autos

01/10/2020, 20:20

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/07/2020, 09:02

Juntada de mandado

10/10/2019, 14:22

Juntada de mandado

24/05/2019, 13:51

Prazo Alterado

21/05/2019, 02:38

Certidão de Oficial Expedida

09/05/2019, 08:11

Expedição de mandado

16/04/2019, 08:03

Recebidos os Autos do Magistrado

09/04/2019, 12:08

Recebidos os Autos do Magistrado

09/04/2019, 12:08

Expedição de mandado

05/04/2019, 11:34

Mero expediente

05/04/2019, 10:48

Concluso para despacho

18/10/2018, 10:32

Recebimento

16/10/2018, 09:56

Recebimento

16/10/2018, 09:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/08/2018, 13:15

Mero expediente

15/05/2018, 09:50

Certidão expedida/exarada

10/04/2018, 10:41

Relação encaminhada ao DJE

09/04/2018, 14:59

Expedição de edital

09/04/2018, 12:19

Remessa

07/02/2018, 15:19

Recebimento

07/02/2018, 15:19

Expedição de edital

05/02/2018, 16:27

Mero expediente

05/02/2018, 16:19

Concluso para despacho

24/08/2017, 10:24

Recebimento

21/08/2017, 08:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/06/2017, 12:28

Juntada de mandado

01/06/2017, 17:44

Certidão de Oficial Expedida

07/05/2017, 11:51

Expedição de termo

06/04/2017, 13:18

Expedição de mandado

06/04/2017, 13:15

Despacho Proferido em Correição

07/10/2014, 10:58

Recebimento

17/12/2013, 13:00

Decisão Proferida

12/12/2013, 13:00

Concluso para despacho

30/07/2013, 12:00

Recebimento

29/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/04/2013, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 13:00

Juntada de mandado

30/10/2012, 13:00

Expedição de mandado

21/03/2012, 12:00

Mero expediente

14/11/2011, 13:00

Petição

15/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

15/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/05/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/05/2011, 12:00

Juntada de carta devolvida

13/04/2011, 12:00

Carta de Citação Expedida

24/02/2011, 12:00

Aguardando Juntada de AR

23/02/2011, 12:00

Concluso para Despacho

26/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2009, 13:00

Recebimento

26/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

21/08/2008, 12:00

Juntada de Petição

23/10/2007, 13:00

Despacho Proferido em Correição

23/10/2007, 13:00

Expedir Carta de Citação

23/10/2007, 13:00

Autos devolvidos pela PGM

19/10/2007, 13:00

Carga à PGM

21/06/2007, 12:00

Juntada de Mandado

15/06/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

15/06/2007, 12:00

Mandado Expedido

04/05/2007, 12:00

Concluso para Assinar Documentos

25/04/2007, 12:00

Expedir Mandados

17/01/2007, 13:00

Despacho Proferido

21/08/2006, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

14/03/2006, 12:00

Recebimento

14/03/2006, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/02/2006, 13:00

Carga à PGM

06/02/2006, 13:00

Carga à PGM

02/02/2006, 13:00

Despacho Proferido

24/11/2005, 13:00

Concluso para Despacho

22/06/2004, 12:00

Recebimento

16/04/2004, 12:00

Vista à Fazenda Pública

29/12/2003, 13:00

Juntada de Mandado

14/11/2003, 13:00

Mandado Expedido

11/09/2003, 12:00

Expedir Mandados

05/02/2003, 13:00

Carta de Citação Expedida

03/01/2003, 13:00

Despacho Proferido

15/10/2002, 12:00

Despacho Proferido

07/10/2002, 12:00

Distribuído por prevenção

06/09/2002, 12:00

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:21

Decisão

•29/07/2024, 08:47

Decisão

•15/07/2024, 23:51

Despacho

•20/02/2024, 23:31

Despacho

•24/11/2022, 19:16

Decisão

•13/08/2021, 17:20

Despacho

•09/02/2021, 15:16

Despacho

•01/10/2020, 20:20

Despacho

•01/10/2020, 20:20

Despacho

•01/10/2020, 20:20