Cumprimento de sentença 0824249-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

IZA AZEVEDO DA SILVA MENDES

CPF

Autor

MAGNOLIA BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS

OAB/RN 11704·CPF·Representa: Autor

REJANE LÍDICE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 11241·CPF·Representa: Réu

HUGO HELINSKI HOLANDA

OAB/RN 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 24/04/2024

09/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:22

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 24/04/2024

09/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:47

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:22

Decorrido prazo de FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2023, 16:51

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:57

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 28/04/2023

05/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:05

Recebidos os autos

01/05/2023, 17:33

Juntada de ato ordinatório

01/05/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0824249-55.2018.8.20.5001 Polo ativo MAGNOLIA BARROS DE OLIVEIRA Advogado(s): REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA, HUGO HELINSKI HOLANDA Polo passivo IZA AZEVEDO DA SILVA MENDES Advogado(s): FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824249-55.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2023, 12:24

Juntada de certidão

13/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 06:19

Decorrido prazo de FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 06:19

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 23:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/10/2022, 14:48

Juntada de custas

04/10/2022, 13:56

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:42

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 04/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:02

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2022, 14:09

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 08:47

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:44

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/03/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

18/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 10:25

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

23/02/2022, 07:55

Juntada de certidão

23/02/2022, 07:54

Juntada de certidão

31/10/2021, 12:07

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de IZA AZEVEDO DA SILVA MENDES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:07

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:11

Decorrido prazo de MAGNOLIA BARROS DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:13

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 16:31

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 16:25

Audiência instrução e julgamento designada para 18/03/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

29/07/2021, 16:24

Audiência de justificação cancelada para 11/04/2019 09:00.

22/03/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de MAGNOLIA BARROS DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:23

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:48

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 12:31

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:19

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 09:44

Conclusos para decisão

19/09/2019, 15:23

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

19/09/2019, 15:23

Conclusos para despacho

13/08/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 00:11

Decorrido prazo de REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 20:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 08:58

Juntada de ato ordinatório

06/06/2019, 08:56

Juntada de certidão

06/06/2019, 08:56

Decorrido prazo de REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA em 22/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 04:22

Juntada de Petição de contestação

20/05/2019, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2019, 12:27

Conclusos para decisão

12/04/2019, 10:08

Audiência de justificação realizada para 11/04/2019 11:00.

12/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 22:09

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 14:27

Audiência de justificação designada para 11/04/2019 09:00.

10/12/2018, 14:24

Audiência instrução e julgamento cancelada para 11/04/2019 09:00.

10/12/2018, 14:23

Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2019 09:00.

10/12/2018, 14:17

Decorrido prazo de REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 13:40

Outras Decisões

09/10/2018, 09:39

Decorrido prazo de REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:41

Conclusos para decisão

28/09/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição incidental

17/09/2018, 22:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 07:46

Decorrido prazo de REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 01:17

Outras Decisões

03/09/2018, 10:23

Conclusos para decisão

21/08/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição incidental

09/08/2018, 22:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:29

Decorrido prazo de REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 02:01

Conclusos para despacho

20/06/2018, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2018, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 17:04

Declarada incompetência

19/06/2018, 17:03

Conclusos para decisão

19/06/2018, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 08:22

Conclusos para decisão

14/06/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 15:13

Decisão

•16/11/2023, 09:40

Decisão

•16/11/2023, 09:40

Decisão

•05/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:57

Petição

•02/05/2023, 16:05

Acórdão

•13/03/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:37

Sentença

•25/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:13

Despacho

•23/02/2022, 16:46

Todos os documentos(28)

Sentença

•23/04/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:47

Decisão

•16/11/2023, 09:40

Decisão

•16/11/2023, 09:40

Decisão

•05/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:57

Petição

•02/05/2023, 16:05

Acórdão

•13/03/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:37

Sentença

•25/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:13

Despacho

•23/02/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 16:25

Despacho

•23/11/2020, 15:23

Despacho

•26/08/2020, 12:31

Despacho

•30/04/2020, 16:04

Despacho

•24/09/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 08:56

Decisão

•12/04/2019, 12:27

Ato Ordinatório

•10/12/2018, 14:27

Decisão

•09/10/2018, 09:39

Decisão

•03/09/2018, 10:23

Despacho

•02/08/2018, 11:29

Decisão

•19/06/2018, 17:03

Despacho

•15/06/2018, 08:22