Interdição/Curatela 0804411-72.2022.8.20.5103 - TJRN

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/12/2024, 06:34

Publicado Intimação em 08/08/2024.

06/12/2024, 06:34

Publicado Intimação em 15/07/2024.

06/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

06/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/12/2024, 10:53

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/12/2024, 10:53

Publicado Intimação em 28/02/2024.

23/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

23/11/2024, 04:54

Publicado Intimação em 16/07/2024.

22/11/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

22/11/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:47

Juntada de termo

08/08/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804411-72.2022.8.20.5103. Autor: MARIA DAS GRACAS BATISTA Requerido: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO Mod. 08.02.105 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - PRAZO: 10 DIAS 3ª PUBLICAÇÃO O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos do processo de Interdição nº 0804411-72.2022.8.20.5103, em que é Requerente: MARIA DAS GRACAS BATISTA e Requerido: REQUERIDO: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, e que o MM. Juiz decretou a interdição desta, (sentença id. 121322703, em data de 14/05/2024), cujo dispositivo segue adiante transcrito: "14. De acordo com as razões acima esposadas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e 84, §1º da Lei 13.146/2015 e, em consequência, DECRETO a interdição de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, qualificado(a), DECLARANDO-O(A) INCAPAZ de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil de cunho patrimonial ou negocial. 15. Com fundamento no art. 755, I, do Novo Código de Processo Civil, nomeio o(a) Sr(a) MARIA DAS GRACAS BATISTA curadora plena do(a) interditando(a), devendo prestar compromisso na forma do art. 759, I, do Novo Código de Processo Civil e observar as demais prescrições aplicáveis à espécie, ressaltando que está vedada a alienação e oneração de quaisquer bens presentes ou futuros pertencentes ou que venham a pertencer ao interditado, salvo sob autorização Judicial. Expeça-se termo de curador definitivo. 16. Em atenção ao art. 755, § 3º, do NCPC c/c o art. 9, III, do Estatuto Civil, providenciem-se a inscrição da presente sentença no Registro Público competente. 17. Publique-se na forma do art. 755, § 3º, do Diploma Processual Civil. 18. Condeno à parte autora ao pagamento das custas processuais, ressaltando que a mesma é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual o pagamento está suspenso. 19. P.R.I. 20. Transitada em julgado, após o cumprimento, arquivem-se com observância das formalidades legais.". Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN, aos (Data da assinatura digital do documento). E, para constar eu, NADIA ALLINE DOS SANTOS, que lavrei o presente e o conferi.. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

07/08/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804411-72.2022.8.20.5103. Autor: MARIA DAS GRACAS BATISTA Requerido: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO Mod. 08.02.105 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - PRAZO: 10 DIAS 2ª PUBLICAÇÃO O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos do processo de Interdição nº 0804411-72.2022.8.20.5103, em que é Requerente: MARIA DAS GRACAS BATISTA e Requerido: REQUERIDO: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, e que o MM. Juiz decretou a interdição desta, (sentença id. 121322703, em data de 14/05/2024), cujo dispositivo segue adiante transcrito: "14. De acordo com as razões acima esposadas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e 84, §1º da Lei 13.146/2015 e, em consequência, DECRETO a interdição de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, qualificado(a), DECLARANDO-O(A) INCAPAZ de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil de cunho patrimonial ou negocial. 15. Com fundamento no art. 755, I, do Novo Código de Processo Civil, nomeio o(a) Sr(a) MARIA DAS GRACAS BATISTA curadora plena do(a) interditando(a), devendo prestar compromisso na forma do art. 759, I, do Novo Código de Processo Civil e observar as demais prescrições aplicáveis à espécie, ressaltando que está vedada a alienação e oneração de quaisquer bens presentes ou futuros pertencentes ou que venham a pertencer ao interditado, salvo sob autorização Judicial. Expeça-se termo de curador definitivo. 16. Em atenção ao art. 755, § 3º, do NCPC c/c o art. 9, III, do Estatuto Civil, providenciem-se a inscrição da presente sentença no Registro Público competente. 17. Publique-se na forma do art. 755, § 3º, do Diploma Processual Civil. 18. Condeno à parte autora ao pagamento das custas processuais, ressaltando que a mesma é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual o pagamento está suspenso. 19. P.R.I. 20. Transitada em julgado, após o cumprimento, arquivem-se com observância das formalidades legais.". Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN, aos (Data da assinatura digital do documento). E, para constar eu, NADIA ALLINE DOS SANTOS, que lavrei o presente e o conferi. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804411-72.2022.8.20.5103. Autor: MARIA DAS GRACAS BATISTA Requerido: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO Mod. 08.02.105 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - PRAZO: 10 DIAS 1ª PUBLICAÇÃO O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos do processo de Interdição nº 0804411-72.2022.8.20.5103, em que é Requerente: MARIA DAS GRACAS BATISTA e Requerido: REQUERIDO: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, e que o MM. Juiz decretou a interdição desta, (sentença id. 121322703, em data de 14/05/2024), cujo dispositivo segue adiante transcrito: "14. De acordo com as razões acima esposadas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e 84, §1º da Lei 13.146/2015 e, em consequência, DECRETO a interdição de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, qualificado(a), DECLARANDO-O(A) INCAPAZ de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil de cunho patrimonial ou negocial. 15. Com fundamento no art. 755, I, do Novo Código de Processo Civil, nomeio o(a) Sr(a) MARIA DAS GRACAS BATISTA curadora plena do(a) interditando(a), devendo prestar compromisso na forma do art. 759, I, do Novo Código de Processo Civil e observar as demais prescrições aplicáveis à espécie, ressaltando que está vedada a alienação e oneração de quaisquer bens presentes ou futuros pertencentes ou que venham a pertencer ao interditado, salvo sob autorização Judicial. Expeça-se termo de curador definitivo. 16. Em atenção ao art. 755, § 3º, do NCPC c/c o art. 9, III, do Estatuto Civil, providenciem-se a inscrição da presente sentença no Registro Público competente. 17. Publique-se na forma do art. 755, § 3º, do Diploma Processual Civil. 18. Condeno à parte autora ao pagamento das custas processuais, ressaltando que a mesma é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual o pagamento está suspenso. 19. P.R.I. 20. Transitada em julgado, após o cumprimento, arquivem-se com observância das formalidades legais.". Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN, aos (Data da assinatura digital do documento). E, para constar eu, NADIA ALLINE DOS SANTOS, que lavrei o presente e o conferi. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804411-72.2022.8.20.5103. Autor: MARIA DAS GRACAS BATISTA Requerido: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO Mod. 08.02.105 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - PRAZO: 10 DIAS 1ª PUBLICAÇÃO O(a) Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos do processo de Interdição nº 0804411-72.2022.8.20.5103, em que é Requerente: MARIA DAS GRACAS BATISTA e Requerido: REQUERIDO: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, e que o MM. Juiz decretou a interdição desta, (sentença id. 121322703, em data de 14/05/2024), cujo dispositivo segue adiante transcrito: "14. De acordo com as razões acima esposadas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e 84, §1º da Lei 13.146/2015 e, em consequência, DECRETO a interdição de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO, qualificado(a), DECLARANDO-O(A) INCAPAZ de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil de cunho patrimonial ou negocial. 15. Com fundamento no art. 755, I, do Novo Código de Processo Civil, nomeio o(a) Sr(a) MARIA DAS GRACAS BATISTA curadora plena do(a) interditando(a), devendo prestar compromisso na forma do art. 759, I, do Novo Código de Processo Civil e observar as demais prescrições aplicáveis à espécie, ressaltando que está vedada a alienação e oneração de quaisquer bens presentes ou futuros pertencentes ou que venham a pertencer ao interditado, salvo sob autorização Judicial. Expeça-se termo de curador definitivo. 16. Em atenção ao art. 755, § 3º, do NCPC c/c o art. 9, III, do Estatuto Civil, providenciem-se a inscrição da presente sentença no Registro Público competente. 17. Publique-se na forma do art. 755, § 3º, do Diploma Processual Civil. 18. Condeno à parte autora ao pagamento das custas processuais, ressaltando que a mesma é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual o pagamento está suspenso. 19. P.R.I. 20. Transitada em julgado, após o cumprimento, arquivem-se com observância das formalidades legais.". Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN, aos (Data da assinatura digital do documento). E, para constar eu, NADIA ALLINE DOS SANTOS, que lavrei o presente e o conferi. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:57

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

12/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:04

Juntada de diligência

01/05/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:50

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:06

Juntada de laudo pericial

23/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:57

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 15:21

Juntada de diligência

03/03/2024, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 23:16

Juntada de diligência

03/03/2024, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804411-72.2022.8.20.5103. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BATISTA REQUERIDO: VALDECIR BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, intimo os representantes legais das partes acerca do agendamento de pericia - ID 115742027 Currais Novos/RN, 23 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cejusc "Princesa do Seridó" - Comarca de Currais Novos 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 18:38

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:17

Juntada de ofício

23/02/2024, 13:16

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:49

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 07:34

Juntada de certidão

07/08/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

04/08/2023, 10:43

Recebidos os autos.

04/08/2023, 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/04/2023, 09:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

10/04/2023, 12:29

Recebidos os autos.

10/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO em 28/02/2023.

01/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA DE ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

06/02/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:07

Audiência de interrogatório realizada para 02/02/2023 16:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

02/02/2023, 16:07

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 16:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

02/02/2023, 16:07

Juntada de certidão

01/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 21:28

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 20:55

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 17:52

Juntada de Petição de certidão

10/01/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:27

Audiência de interrogatório designada para 02/02/2023 16:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

10/01/2023, 15:24

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:53

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 12:25

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:02

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 09:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Publicado Intimação em 08/08/2024.

Publicado Intimação em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Publicado Intimação em 29/07/2024.

Publicado Intimação em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Publicado Intimação em 16/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Expedição de Ofício.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(106)