Reintegração / Manutenção de Posse 0100769-62.2016.8.20.0118 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucurutu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

HELIMARIO MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

ELIANE MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA HELENISE MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE VIRGILIO PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO SEBASTIAO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS

OAB/RN 9584·CPF·Representa: Autor

ANDRE BARBALHO TORRES

OAB/RN 4815·CPF·Representa: Autor

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 15539·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RN 14688·CPF·Representa: Autor

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS

OAB/RN 9584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HELIMARIO MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

ELIANE MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA HELENISE MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE VIRGILIO PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO SEBASTIAO DA SILVA

Terceiro

RENATO PEREIRA LOPES

Terceiro

PEDRO SEBASTIAO DA SILVA

Reu

PEDRO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

RENATO PEREIRA LOPES

Reu

RENATO LOPES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS

OAB/RN 9584·CPF·Representa: Autor

ANDRE BARBALHO TORRES

OAB/RN 4815·CPF·Representa: Autor

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 15539·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RN 14688·CPF·Representa: Autor

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS

OAB/RN 9584·CPF·Representa: Réu

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 15539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 07:23

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:44

Sentença

•05/02/2025, 07:23

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 07:23

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 07:22

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 07:21

Desentranhado o documento

05/02/2025, 07:21

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2024, 13:30

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição incidental

10/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 11:44

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100769-62.2016.8.20.0118. AUTOR: MARIA HELENISE MOREIRA PEREIRA, JOSE VIRGILIO PEREIRA JUNIOR, HELIMARIO MOREIRA PEREIRA, ELIANE MOREIRA PEREIRA REU: RENATO PEREIRA LOPES, PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo de 60 (sessenta dias)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 07:33

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de coordenador estadual do DNOCS, Sr. Daniel Lopes em 14/11/2023.

16/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 05:41

Juntada de diligência

31/10/2023, 05:41

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:16

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:12

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de David Saraiva Leite em 17/02/2023.

16/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de HELIMARIO MOREIRA PEREIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 18:35

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:44

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2022, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 08:13

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA LOPES em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA LOPES em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 12:23

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:42

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 22:08

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:24

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 14:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/06/2020, 16:57

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:23

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:23

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:45

Conclusos para despacho

11/05/2020, 06:54

Apensado ao processo 0000132-45.2012.8.20.0118

11/05/2020, 06:54

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 06:53

Recebidos os autos

05/05/2020, 11:11

Decisão

•11/07/2024, 13:30

Despacho

•10/01/2024, 13:35

Despacho

•01/08/2023, 09:05

Despacho

•05/07/2023, 11:12

Despacho

•19/01/2023, 18:35

Despacho

•05/09/2022, 08:13

Decisão

•24/06/2020, 16:57

Despacho

•12/05/2020, 14:45

Sentença

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:44

Sentença

•05/02/2025, 07:23

Decisão

•11/07/2024, 13:30

Despacho

•10/01/2024, 13:35

Despacho

•01/08/2023, 09:05

Despacho

•05/07/2023, 11:12

Despacho

•19/01/2023, 18:35

Despacho

•05/09/2022, 08:13

Decisão

•24/06/2020, 16:57

Despacho

•12/05/2020, 14:45

Sentença

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11

Decisão / Despacho

•05/05/2020, 11:11