Execução Fiscal 0801004-69.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.777,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:49

Juntada de documento de comprovação

19/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:42

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de EXEQUENTE em #Não preenchido#.

19/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 14/01/2026.

19/01/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:59

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:49

Juntada de documento de comprovação

19/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:42

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de EXEQUENTE em #Não preenchido#.

19/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 14/01/2026.

19/01/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

10/01/2025, 10:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

17/12/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801004-69.2019.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: JOAO FRANCA DE SENA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Defiro os requerimentos de Id 135821256. Através dos sistemas Renajud e Infojud, foram localizadas as informações em anexo. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro, ofertar manifestação. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:13

Publicado Intimação em 28/02/2024.

29/11/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/11/2024, 07:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.

23/11/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

23/11/2024, 04:11

Publicado Intimação em 21/10/2024.

22/11/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

22/11/2024, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:46

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801004-69.2019.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: JOAO FRANCA DE SENA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro. Cumpra-se com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:01

Despacho

02/10/2024, 16:14

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801004-69.2019.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: JOAO FRANCA DE SENA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de IBMA - COMERCIO E SERVICO FOTOGRAFICO LTDA – ME, JOÃO FRANCA DE SENA, DARLIANE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, JOAO PAULO DA SILVA e CAROLINE ADILA HENRIQUES DA SILVA, já qualificados. Observa-se que a parte exequente, através da petição de Id 119504699, requereu a exclusão, do polo passivo da ação, dos corresponsáveis Darliane Oliveira de Albuquerque, João Paulo Da Silva e Caroline Adila Henriques da Silva. Desta feita, acolho o requerimento formulado e determino à Secretaria que realize as alterações necessárias no registro do feito. Outrossim, no curso da ação, foram citados os demandados IBMA - COMERCIO E SERVICO FOTOGRAFICO LTDA – ME e JOÃO FRANCA DE SENA, consoante Ids 65019259 e 88816975 - Pág. 1. Desta forma, defiro o pedido de realização de pesquisa no sistema Sisbajud, para tentativa de localização de valores titularizados pelo executado João França de Sena. Efetuado o ato, conforme se verifica no documento de Id 122654680, não foram localizados valores minimamente suficientes para a satisfação do débito, impondo-se, portanto, o imediato desbloqueio do montante de R$186,78 (cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível no prazo de 20 (vinte) dias, já em dobro. Cumpra-se com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 14:16

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 13:50

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801004-69.2019.8.20.5101. Autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte Ré: JOAO FRANCA DE SENA e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte exequente no Id 113764672 e concedo ao referido ente prazo adicional de 20 (vinte) dias para manifestação. Intime-se. Caicó/RN, data

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 07:58

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:57

Juntada de documento de comprovação

20/09/2023, 13:26

Juntada de documento de comprovação

12/09/2023, 14:32

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de diligência

30/04/2023, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de IBMA Comércio Serviço Fotográfico Ltda. em 21/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCA DE SENA em 21/09/2022 23:59.

27/09/2022, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:09

Juntada de termo

02/06/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 08:22

Conclusos para decisão

11/04/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

24/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 18:23

Juntada de devolução de mandado

30/11/2021, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 19:26

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 19:26

Decorrido prazo de IBMA Comércio Serviço Fotográfico Ltda. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 13:39

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 09:16

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:28

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:28

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 21:06

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:23

Conclusos para despacho

13/05/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 09:49

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:48

Decisão

•14/01/2025, 16:38

Despacho

•14/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:46

Despacho

•02/10/2024, 16:14

Decisão

•03/06/2024, 14:16

Despacho

•26/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:25

Despacho

•22/04/2022, 08:22

Despacho

•08/07/2020, 21:06

Despacho

•06/09/2019, 13:23