Procedimento Comum Cível 0101538-76.2016.8.20.0116 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101538-76.2016.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:57

Juntada de decisão

27/06/2024, 09:22

Recebidos os autos

27/06/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101538-76.2016.8.20.0116 Polo ativo Douglas Emerson da Silva Dias Advogado(s): FELIPE DANTAS LEITE, BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS Polo passivo MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANT

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101538-76.2016.8.20.0116, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101538-76.2016.8.20.0116, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101538-76.2016.8.20.0116, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Douglas Emerson da Silva Dias Apelado: Município de Espírito Santo/RN Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Apelação Cível interposta por Douglas Emerson da Silva Dias em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Goianinha/RN que, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança (Processo nº 0101538-76.2016.8.20.0116) por si ajuizada contra o Município de Espírito Santo/RN, Intimação - Apelação Cível nº 0101538-76.2016.8.20.0116 Origem: Vara Única da Comarca de Goianinha/RN

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 05:54

Decorrido prazo de Município de Espírito Santo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:54

Decorrido prazo de Município de Espírito Santo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:49

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 18:28

Decisão

•26/02/2024, 10:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Espírito Santo em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Espírito Santo em 29/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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