Procedimento Comum Cível 0001578-68.2011.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001578-68.2011.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 22:50

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001578-68.2011.8.20.0102 Cuida-se de petição de Id. 22427568 em que as partes litigantes informam acordo extrajudicial firmado, o qual requestam que

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:28

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001578-68.2011.8.20.0102 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 19 de outubro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001578-68.2011.8.20.0102 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Os acórdãos impugnados, proferidos nos julgamentos da apelação cível e nos embargos de declaração, res

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001578-68.2011.8.20.0102 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 18 de julho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001578-68.2011.8.20.0102 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA, CAROLINA DE ROSSO AFONSO Polo passivo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. RED

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001578-68.2011.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001578-68.2011.8.20.0102 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Polo passivo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRATUAL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001578-68.2011.8.20.0102, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 17:23

Despacho

•29/11/2023, 09:13