Cumprimento de sentença 0804671-81.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 59.260,95

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MARINO AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Autor

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM

OAB/RN 1566·CPF·Representa: Réu

MARIA FERRO PERON

Representa: Réu

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARINO AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:01

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:26

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 10:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/11/2024, 08:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

23/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

07/06/2024, 03:55

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:01

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:26

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:26

Despacho

•22/10/2024, 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/11/2024, 08:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

23/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

07/06/2024, 03:55

Juntada de despacho

06/06/2024, 20:20

Recebidos os autos

06/06/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804671-81.2012.8.20.0001 Polo ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL e outros Advogado(s): CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM Polo passivo MARINO AZEVEDO Advogado(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO RECORRIDA QUE

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-81.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-81.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-81.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-81.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-81.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-81.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 18:22

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/10/2023, 21:24

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

15/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 21:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

28/04/2023, 14:10

Juntada de cálculo

28/04/2023, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:09

Conclusos para despacho

25/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição incidental

24/08/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2020, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 09:39

Conclusos para despacho

17/07/2020, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição incidental

30/01/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho

20/09/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição incidental

16/08/2019, 13:10

Mov. [118] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

30/06/2019, 17:45

Mov. [117] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/06/2019, 07:50

Mov. [116] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001095-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/04/2019 13:06

16/04/2019, 08:00

Mov. [115] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001034-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 08/04/2019 17:00

09/04/2019, 08:01

Mov. [114] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0176/2018 Data da Disponibiliza??o: 09/08/2018 Data da Publica??o: 10/08/2018 N?mero do Di?rio: Ed: 2584 P?gina: 3058788

10/08/2018, 08:20

Mov. [113] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0176/2018 Teor do ato: DECIS?O A teor do despacho de fls. 215, foi o credor intimado para elaborar planilha de c?lculo, especificando todas as diferen?as a que tem direito, at? ? data da implanta??o (parcelas retroativas). Deve, pois, elaborar seu requerimento, neste sentido, pois ao que parece, o pedido de fls. 275, n?o contempla todo o per?odo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal RN, 08 de agosto de 2018 Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN), Carlos Santa Rosa D albuquerque Castim (OAB 1566/RN)

09/08/2018, 14:42

Mov. [112] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/DECIS?O A teor do despacho de fls. 215, foi o credor intimado para elaborar planilha de c?lculo, especificando todas as diferen?as a que tem direito, at? ? data da implanta??o (parcelas retroativas). Deve, pois, elaborar seu requerimento, neste sentido, pois ao que parece, o pedido de fls. 275, n?o contempla todo o per?odo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal RN, 08 de agosto de 2018 Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

08/08/2018, 12:35

Mov. [111] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

16/03/2016, 07:53

Mov. [110] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70004107-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/03/2016 14:09

16/03/2016, 07:49

Mov. [109] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70004113-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/03/2016 14:06

16/03/2016, 07:48

Mov. [108] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70024080-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 22/10/2015 15:52

23/10/2015, 08:11

Mov. [107] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, os Embargos ? Execu??o foram recebidos virtualmente nesta secretaria sob o n? 0817246-88.2014.8.20.5001- Sistema PJE, sendo interpostos pelo Munic?pio de Natal, tempestivamente. CERTIFICO, ainda, que procedo com a suspens?o dos presentes autos.

01/06/2015, 12:21

Mov. [106] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

27/05/2015, 09:49

Mov. [105] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/05/2015, 09:42

Mov. [104] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70012341-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 26/05/2015 17:18

27/05/2015, 08:10

Mov. [103] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0035/2015 Data da Disponibiliza??o: 07/04/2015 Data da Publica??o: 08/04/2015 N?mero do Di?rio: Ed.1784 P?gina: 1971272

08/04/2015, 07:45

Mov. [102] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0035/2015 Teor do ato: A autora informa, em peti??o de fls. 266/267 o descumprimento da obriga??o de fazer, posta no ac?rd?o. A parte r?, por sua vez, em of?cio de fls. 261/265, comunica o efetivo cumprimento. O feito encontra-se na fase de execu??o do julgado. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, especificar em que parte o of?cio da r? encontra-se em desacordo com a decis?o judicial, fazendo-se, inclusive, c?lculos comparativos, especificando os valores recebidos e os que deveriam ter sido recebido, a origem da diferen?a, tudo com fundamento na parte dispositiva do julgado. Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN), Carlos Santa Rosa D albuquerque Castim (OAB 1566/RN)

07/04/2015, 14:33

Mov. [101] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 01/06/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

28/03/2015, 20:23

Mov. [100] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/05/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

24/03/2015, 22:52

Mov. [99] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0012/2015 Data da Disponibiliza??o: 10/02/2015 Data da Publica??o: 11/02/2015 N?mero do Di?rio: 1749 P?gina: 1934187

11/02/2015, 09:42

Mov. [98] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0012/2015 Teor do ato: A autora informa, em peti??o de fls. 266/267 o descumprimento da obriga??o de fazer, posta no ac?rd?o. A parte r?, por sua vez, em of?cio de fls. 261/265, comunica o efetivo cumprimento. O feito encontra-se na fase de execu??o do julgado. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, especificar em que parte o of?cio da r? encontra-se em desacordo com a decis?o judicial, fazendo-se, inclusive, c?lculos comparativos, especificando os valores recebidos e os que deveriam ter sido recebido, a origem da diferen?a, tudo com fundamento na parte dispositiva do julgado. Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN), Carlos Santa Rosa D albuquerque Castim (OAB 1566/RN)

10/02/2015, 12:45

Mov. [97] - Mero expediente: Mero expediente/A autora informa, em peti??o de fls. 266/267 o descumprimento da obriga??o de fazer, posta no ac?rd?o. A parte r?, por sua vez, em of?cio de fls. 261/265, comunica o efetivo cumprimento. O feito encontra-se na fase de execu??o do julgado. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, especificar em que parte o of?cio da r? encontra-se em desacordo com a decis?o judicial, fazendo-se, inclusive, c?lculos comparativos, especificando os valores recebidos e os que deveriam ter sido recebido, a origem da diferen?a, tudo com fundamento na parte dispositiva do julgado.

06/02/2015, 09:02

Mov. [95] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/02/2015, 08:41

Mov. [96] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

06/02/2015, 08:41

Mov. [94] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70003949-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 05/02/2015 16:10

06/02/2015, 08:14

Mov. [93] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

15/12/2014, 16:00

Mov. [92] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0203/2014 Data da Disponibiliza??o: 01/12/2014 Data da Publica??o: 02/12/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1704 P?gina: 1893353

02/12/2014, 08:52

Mov. [91] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0203/2014 Teor do ato: D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em conta a liquida??o por c?lculos j? apresentada pelo exequente, determino a intima??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV, para cumprirem, no prazo de 15(quinze) dias, com a obriga??o de fazer contida na senten?a de fls. 138-145 e mantida pelo Ac?rd?o proferido pelo Egr?gio Tribunal de Justi?a. Outrossim, em rela??o a obriga??o de pagar quantia certa, determino a cita??o da parte requerida, na forma do art. 730, do CPC, para apresentar, querendo, embargos ? execu??o da senten?a, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando-se ao mandado, c?pia da mem?ria dos c?lculos. Publique-se. Natal/RN, 19 de novembro de 2014. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OA

01/12/2014, 14:32

Mov. [90] - Mandado: Mandado

26/11/2014, 10:50

Mov. [89] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

26/11/2014, 10:48

Mov. [88] - Mandado: Mandado

26/11/2014, 10:46

Mov. [87] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

26/11/2014, 10:45

Mov. [86] - Mandado: Mandado

26/11/2014, 09:13

Mov. [85] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

26/11/2014, 09:11

Mov. [84] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/083772-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

20/11/2014, 14:53

Mov. [83] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/083557-2 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

19/11/2014, 19:42

Mov. [82] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/083556-4 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)

19/11/2014, 19:38

Mov. [81] - Mero expediente: Mero expediente/D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em conta a liquida??o por c?lculos j? apresentada pelo exequente, determino a intima??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV, para cumprirem, no prazo de 15(quinze) dias, com a obriga??o de fazer contida na senten?a de fls. 138-145 e mantida pelo Ac?rd?o proferido pelo Egr?gio Tribunal de Justi?a. Outrossim, em rela??o a obriga??o de pagar quantia certa, determino a cita??o da parte requerida, na forma do art. 730, do CPC, para apresentar, querendo, embargos ? execu??o da senten?a, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando-se ao mandado, c?pia da mem?ria dos c?lculos. Publique-se. Natal/RN, 19 de novembro de 2014. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

18/11/2014, 14:21

Mov. [80] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

18/11/2014, 13:53

Mov. [79] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/11/2014, 13:53

Mov. [78] - Documento: Documento

18/11/2014, 12:44

Mov. [77] - Documento: Documento

18/11/2014, 12:43

Mov. [76] - Documento: Documento

18/11/2014, 12:42

Mov. [75] - Documento: Documento

18/11/2014, 12:41

Mov. [74] - C?lculo de Liquida??o: C?lculo de Liquida??o

18/11/2014, 12:38

Mov. [73] - Peti??o: Peti??o

18/11/2014, 12:36

Mov. [72] - Peti??o: Peti??o

18/11/2014, 12:34

Mov. [71] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que, em cumprimento ? decis?o proferida no processo n? 0813217-92.2014.8.20.5001 - Sistema PJe, Exequente: MARINO AZEVEDO e Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, INSTITUTO DE PREVID?NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC?PIO DE NATAL - NATALPREV, procedo a seguir com a inclus?o das pe?as referente aos c?lculos da Execu??o do Julgado.

18/11/2014, 12:31

Mov. [70] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0189/2014 Data da Disponibiliza??o: 22/10/2014 Data da Publica??o: 23/10/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1678 P?gina: 1857015

23/10/2014, 09:47

Mov. [69] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0189/2014 Teor do ato: DESPACHO A certid?o de fls. 213 atesta o tr?nsito em julgado da decis?o, restando ? parte credora o direito a promover a execu??o por quantia certa contra a Fazenda P?blica, no prazo de 06(seis) meses, a teor dos artigos 475-J e 730, ambos do CPC. Intime-se a parte credora, atrav?s de advogado, para requerer a execu??o. Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de outubro de 2014. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito em substitui??o legal Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN)

22/10/2014, 14:21

Mov. [68] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO A certid?o de fls. 213 atesta o tr?nsito em julgado da decis?o, restando ? parte credora o direito a promover a execu??o por quantia certa contra a Fazenda P?blica, no prazo de 06(seis) meses, a teor dos artigos 475-J e 730, ambos do CPC. Intime-se a parte credora, atrav?s de advogado, para requerer a execu??o. Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de outubro de 2014. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito em substitui??o legal

20/10/2014, 16:47

Mov. [67] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico e dou f? que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justi?a e retornaram com a decis?o da Apela??o C?vel n? 2014.006723-0, motivo pelo qual procedi a digitaliza??o das pe?as respectivas de fls.183/213. Assim, procedo com a conclus?o dos autos ao MM. Juiz.

20/10/2014, 16:43

Mov. [66] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada

20/10/2014, 16:39

Mov. [65] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida

20/10/2014, 16:38

Mov. [64] - Documento: Documento

20/10/2014, 16:36

Mov. [63] - Documento: Documento

20/10/2014, 16:35

Mov. [62] - Recebidos os autos do Tribunal (Andamento): Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)/Na 3VFP com 120 fls.pcp

20/10/2014, 09:42

Mov. [61] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)/CERTIFICO e dou f? que, em data de 18/02/2014, decorreu o prazo legal sem apresenta??o de contra-raz?es pela parte demandante, pelo que, em cumprimento Decis?o de fls. 180, remeto os presentes autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a.

31/03/2014, 16:03

Mov. [60] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, em data de 18/02/2014, decorreu o prazo legal sem apresenta??o de contra-raz?es pela parte demandante, pelo que, em cumprimento Decis?o de fls. 180, remeto os presentes autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a.

31/03/2014, 16:02

Mov. [59] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0016/2014 Data da Disponibiliza??o: 31/01/2014 Data da Publica??o: 03/02/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1502 P?gina: 1622644

03/02/2014, 08:53

Mov. [58] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0016/2014 Teor do ato: DECIS?O Recebo a apela??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV (fls. 160-179), nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Intime-se a parte apelada para responder no prazo legal. Por fim, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado. Publique-se. Natal/RN, 20 de janeiro de 2014. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN)

31/01/2014, 16:22

Mov. [57] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Recebo a apela??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV (fls. 160-179), nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Intime-se a parte apelada para responder no prazo legal. Por fim, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado. Publique-se. Natal/RN, 20 de janeiro de 2014. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

29/01/2014, 09:23

Mov. [56] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

13/11/2013, 12:00

Mov. [55] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70033708-6 Tipo da Peti??o: Apela??o Data: 12/11/2013 16:19

12/11/2013, 12:00

Mov. [54] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

14/10/2013, 12:00

Mov. [53] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0231/2013 Data da Disponibiliza??o: 11/10/2013 Data da Publica??o: 14/10/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1430 P?gina: 1537434

14/10/2013, 12:00

Mov. [52] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0231/2013 Teor do ato: Trata-se de Embargos de Declara??o propostos por Munic?pio de Natal em que sustenta omiss?o no julgado por n?o haver examinado preliminar de in?pcia da inicial. ? o relat?rio. Decido. No caso, a mat?ria preliminar confunde-se com o m?rito da demanda e nele foi devidamente examinada. Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes embargos declarat?rios para esclarecer que a mat?ria preliminar foi transferida para o m?rito e, neste momento, devidamente apreciada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN)

11/10/2013, 12:00

Mov. [51] - N?o-Acolhimento de Embargos de Declara??o: N?o-Acolhimento de Embargos de Declara??o/Trata-se de Embargos de Declara??o propostos por Munic?pio de Natal em que sustenta omiss?o no julgado por n?o haver examinado preliminar de in?pcia da inicial. ? o relat?rio. Decido. No caso, a mat?ria preliminar confunde-se com o m?rito da demanda e nele foi devidamente examinada. Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes embargos declarat?rios para esclarecer que a mat?ria preliminar foi transferida para o m?rito e, neste momento, devidamente apreciada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/10/2013, 12:00

Mov. [50] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

09/10/2013, 12:00

Mov. [49] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/10/2013, 12:00

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70029308-9 Tipo da Peti??o: Embargos de Declara??o Data: 08/10/2013 16:34

08/10/2013, 12:00

Mov. [47] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

01/10/2013, 12:00

Mov. [46] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0221/2013 Data da Disponibiliza??o: 30/09/2013 Data da Publica??o: 01/10/2013 N?mero do Di?rio: Ed.1422 P?gina: 1526976

01/10/2013, 12:00

Mov. [45] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0221/2013 Teor do ato: EMENTA: PREVIDENCI?RIO. PENS?O POR MORTE. REAJUSTE DO VALOR PAGO A T?TULO DE BENEF?CIO PREVIDENCI?RIO. AUS?NCIA DE REGULAMENTA??O NO MOMENTO DO ?BITO. DIREITO AO BENEF?CIO EM CONDI??ES PARIT?RIAS AOS SERVIDORES ATIVOS. PROCED?NCIA DO PEDIDO INICIAL. I - RELAT?RIO Trata-se de A??o Ordin?ria ajuizada por Marino Azevedo e Marino Azevedo Junior, qualificados e devidamente representados por advogado, em face do Munic?pio de Natal e o Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV, igualmente qualificados, aduzindo, em s?ntese, serem pensionistas do Instituto de Previd?ncia do Munic?pio de Natal, ante a condi??o de marido da ex-segurada Maria Abigail Barros de Azevedo, aposentada em 19 de maio de 1986, no cargo de Professor P-4-"J", correspondente ao cargo N1-J; a servidora f

30/09/2013, 12:00

Mov. [44] - Proced?ncia: Proced?ncia/EMENTA: PREVIDENCI?RIO. PENS?O POR MORTE. REAJUSTE DO VALOR PAGO A T?TULO DE BENEF?CIO PREVIDENCI?RIO. AUS?NCIA DE REGULAMENTA??O NO MOMENTO DO ?BITO. DIREITO AO BENEF?CIO EM CONDI??ES PARIT?RIAS AOS SERVIDORES ATIVOS. PROCED?NCIA DO PEDIDO INICIAL. I - RELAT?RIO Trata-se de A??o Ordin?ria ajuizada por Marino Azevedo e Marino Azevedo Junior, qualificados e devidamente representados por advogado, em face do Munic?pio de Natal e o Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV, igualmente qualificados, aduzindo, em s?ntese, serem pensionistas do Instituto de Previd?ncia do Munic?pio de Natal, ante a condi??o de marido da ex-segurada Maria Abigail Barros de Azevedo, aposentada em 19 de maio de 1986, no cargo de Professor P-4-"J", correspondente ao cargo N1-J; a servidora faleceu em 07 de setembro de 2005, tendo sido deferido ao autor

06/09/2013, 12:00

Mov. [43] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

28/08/2013, 12:00

Mov. [42] - Mandado: Mandado

15/08/2013, 12:00

Mov. [41] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

15/08/2013, 12:00

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0167/2013 Data da Disponibiliza??o: 02/08/2013 Data da Publica??o: 05/08/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1381 P?gina: 1472188

05/08/2013, 12:00

Mov. [39] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/062501-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2013 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

02/08/2013, 12:00

Mov. [38] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0167/2013 Teor do ato: Cite-se o IPE RN, atrav?s do Procurador Geral do Estado para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver mat?ria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 327 do referido C?digo. Sendo necess?ria a interven??o do Minist?rio P?blico, d?-se-lhe vista. Conclusos a seguir. Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN), MIGUEL JOSINO NETO (OAB 1793D/RN)

02/08/2013, 12:00

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se o IPE RN, atrav?s do Procurador Geral do Estado para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver mat?ria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 327 do referido C?digo. Sendo necess?ria a interven??o do Minist?rio P?blico, d?-se-lhe vista. Conclusos a seguir.

01/08/2013, 12:00

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/07/2013, 12:00

Mov. [35] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

23/07/2013, 12:00

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70020576-7 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 23/07/2013 09:36

23/07/2013, 12:00

Mov. [33] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em cumprimento ao Despacho de fls. 129 e com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, abro vistas ao Digno Representante do Minist?rio P?blico para oferta do seu Parecer.

09/04/2013, 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos etc. Cumprida a dilig?ncia requerida por este ju?zo, d?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico para o pronunciamento conclusivo. Cumpra-se. Natal/RN, 1? de abril de 2013. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

01/04/2013, 12:00

Mov. [31] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

01/04/2013, 12:00

Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70007569-3 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 26/03/2013 15:04

01/04/2013, 12:00

Mov. [29] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0023/2013 Data da Disponibiliza??o: 22/02/2013 Data da Publica??o: 25/02/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1271 P?gina: 1328860

25/02/2013, 12:00

Mov. [28] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0023/2013 Teor do ato: DECIS?O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, regularizando o polo ativo da demanda, segundo constata??o contida no parecer preliminar do Minist?rio P?blico, ?s fls. 114. Publique-se. Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN)

21/02/2013, 12:00

Mov. [27] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, regularizando o polo ativo da demanda, segundo constata??o contida no parecer preliminar do Minist?rio P?blico, ?s fls. 114. Publique-se.

20/02/2013, 12:00

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/02/2013, 12:00

Mov. [25] - Juntada de Parecer Ministerial: Juntada de Parecer Ministerial

08/02/2013, 12:00

Mov. [24] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Procedida a juntada da r?plica ? Contesta??o, com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, abro vistas ao Digno Representante do Minist?rio P?blico para oferta do seu Parecer.

20/11/2012, 12:00

Mov. [23] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0213/2012 Data da Disponibiliza??o: 11/10/2012 Data da Publica??o: 15/10/2012 N?mero do Di?rio: Ed: 1186 P?gina: 1239355

15/10/2012, 12:00

Mov. [22] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0213/2012 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora, para se pronunciar a respeito da Contesta??o apresentada pela parte requerida, no prazo de 10(dez) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido ao Di?rio de Justi?a Eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o. Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN), Victor Hugo Holanda Chaves (OAB 10293/RN)

11/10/2012, 12:00

Mov. [21] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora, para se pronunciar a respeito da Contesta??o apresentada pela parte requerida, no prazo de 10(dez) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido ao Di?rio de Justi?a Eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o.

09/10/2012, 12:00

Mov. [20] - Peti??o: Peti??o

01/10/2012, 12:00

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 25/10/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados

11/09/2012, 12:00

Mov. [18] - Mandado: Mandado

29/08/2012, 12:00

Mov. [17] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

29/08/2012, 12:00

Mov. [16] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/058876-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

23/08/2012, 12:00

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0173/2012 Data da Publica??o: 22/08/2012 N?mero do Di?rio: Ed.1151 P?gina: 1198414

22/08/2012, 12:00

Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0173/2012 Teor do ato: Trata-se de A??o Ordin?ria proposta por Marino Azevedo, qualificado nos autos, em face do Munic?pio de Natal e Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal, igualmente qualificados, aduzindo, ser pensionista do Instituto de Previd?ncia do Munic?pio de Natal, porquanto, foi casado com a ex-segurada Maria Abigail Barros de Azevedo, aposentada em 19 de maio de 1986, no cargo de Professor P-4-"J", correspondente ao cargo de N1-J; a servidora faleceu em 07 de setembro de 2005, tendo sido deferido ao autor o benef?cio da pens?o por morte, com proventos integrais, observado o rateio entre os dependentes; de acordo com tabela salarial, os proventos dos servidores ativos alcan?aram reajustes em 23,74% (vinte e tr?s v?rgula setenta e quatro por cento, em janeiro de 2007; 18,08% (dezoito v?

21/08/2012, 12:00

Mov. [13] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Trata-se de A??o Ordin?ria proposta por Marino Azevedo, qualificado nos autos, em face do Munic?pio de Natal e Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal, igualmente qualificados, aduzindo, ser pensionista do Instituto de Previd?ncia do Munic?pio de Natal, porquanto, foi casado com a ex-segurada Maria Abigail Barros de Azevedo, aposentada em 19 de maio de 1986, no cargo de Professor P-4-"J", correspondente ao cargo de N1-J; a servidora faleceu em 07 de setembro de 2005, tendo sido deferido ao autor o benef?cio da pens?o por morte, com proventos integrais, observado o rateio entre os dependentes; de acordo com tabela salarial, os proventos dos servidores ativos alcan?aram reajustes em 23,74% (vinte e tr?s v?rgula setenta e quatro por cento, em janeiro de 2007; 18,08% (dezoito v?rgula zero oito por cento), em janeiro de 2009; c)

20/08/2012, 12:00

Mov. [12] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

20/08/2012, 12:00

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/08/2012, 12:00

Mov. [10] - Peti??o: Peti??o

20/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Mandado: Mandado

17/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

17/08/2012, 12:00

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0164/2012 Data da Publica??o: 15/08/2012 N?mero do Di?rio: Ed.1146 P?gina: 1192738

15/08/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/057333-5 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2012 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

14/08/2012, 12:00

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0164/2012 Teor do ato: DESPACHO Trata-se de pedido de antecipa??o de efeitos da tutela, sob fundamento de que o Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Munic?pio de Natal n?o repassou os reajustes dos valores contidos nas atuais tabelas de vencimentos pertinentes ao cargo que resultou na concess?o do benef?cio. Por se tratar de pedido antecipat?rio com fundamento e ato omissivo, intimem-se os r?u atrav?s do Procurador Geral do Munic?pio para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecerem pronunciamento pr?vio para melhor exame da quest?o. Ap?s, com ou sem pronunciamento, venham-se os autos conclusos para decis?o. Natal/RN, 14 de agosto de 2012. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB 3514D/RN)

14/08/2012, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Trata-se de pedido de antecipa??o de efeitos da tutela, sob fundamento de que o Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Munic?pio de Natal n?o repassou os reajustes dos valores contidos nas atuais tabelas de vencimentos pertinentes ao cargo que resultou na concess?o do benef?cio. Por se tratar de pedido antecipat?rio com fundamento e ato omissivo, intimem-se os r?u atrav?s do Procurador Geral do Munic?pio para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecerem pronunciamento pr?vio para melhor exame da quest?o. Ap?s, com ou sem pronunciamento, venham-se os autos conclusos para decis?o. Natal/RN, 14 de agosto de 2012. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

14/08/2012, 12:00

Mov. [3] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

13/08/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

13/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

10/08/2012, 12:00

Acórdão

•24/03/2024, 21:11

Despacho

•16/11/2023, 20:24

Sentença

•18/08/2023, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 15:14

Despacho

•25/08/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•18/07/2020, 23:56

Despacho

•17/07/2020, 09:39

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 15:28

Despacho

•01/10/2019, 13:54

Decisão

•08/08/2018, 12:35

Despacho

•06/02/2015, 09:02

Despacho

•18/11/2014, 14:31

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:26

Despacho

•22/10/2024, 16:05

Acórdão

•24/03/2024, 21:11

Despacho

•16/11/2023, 20:24

Sentença

•18/08/2023, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 15:14

Despacho

•25/08/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•18/07/2020, 23:56

Despacho

•17/07/2020, 09:39

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•11/06/2020, 15:28

Despacho

•01/10/2019, 13:54

Decisão

•08/08/2018, 12:35

Despacho

•06/02/2015, 09:02

Despacho

•18/11/2014, 14:31

Despacho

•20/10/2014, 16:47

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•20/10/2014, 16:37

Decisão

•13/11/2013, 09:47

Outros documentos

•10/10/2013, 13:05

Outros documentos

•28/08/2013, 15:11

Despacho

•01/08/2013, 13:15

Despacho

•01/04/2013, 10:54

Decisão

•20/02/2013, 13:00

Decisão

•20/08/2012, 17:39

Despacho

•14/08/2012, 09:30