Procedimento Comum Cível 0801008-69.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 35.605,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA VARELA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO ALEMBERG PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 08:21

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:44

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:48

Todas as movimentações(66)

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 08:21

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:44

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:32

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:11

Despacho

•22/10/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:52

Publicado Intimação em 29/02/2024.

06/12/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

06/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:59

Juntada de outros documentos

18/07/2024, 07:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.

13/03/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

13/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:27

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:27

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:41

Juntada de termo

12/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801008-69.2020.8.20.5102. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA VARELA REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Vícios Construtivos proposta pela parte acima identificada em desfavor de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e BANCO DO BRASIL S/A, em razão de

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801008-69.2020.8.20.5102. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA VARELA REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Vícios Construtivos proposta pela parte acima identificada em desfavor de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e BANCO DO BRASIL S/A, em razão de

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:12

Declarada incompetência

27/02/2024, 07:35

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:16

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 11:06

Outras Decisões

01/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 28/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:21

Outras Decisões

25/10/2021, 09:37

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 21:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/09/2020 23:59:59.

16/12/2020, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2020, 09:53

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 11:05

Juntada de certidão

17/08/2020, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 15:43

Juntada de ato ordinatório

15/08/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 07:46

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 14:50

Despacho

•19/08/2024, 15:59

Outros documentos

•18/07/2024, 07:30

Outros documentos

•12/03/2024, 14:40

Decisão

•27/02/2024, 07:35

Decisão

•01/06/2023, 15:02

Decisão

•25/10/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 15:41

Despacho

•24/04/2020, 07:46

Prova Emprestada

•15/04/2020, 14:50