Execução de Título Extrajudicial 0839858-49.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 297.184,36

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:54

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:29

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:17

Deferido o pedido de Alesat Combustíveis S/A.

15/10/2025, 12:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:52

Todas as movimentações(149)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:54

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:29

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:17

Deferido o pedido de Alesat Combustíveis S/A.

15/10/2025, 12:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:59

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:18

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:48

Deferido o pedido de Alesat Combustíveis S/A

16/01/2025, 07:16

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:12

Publicado Intimação em 16/05/2024.

07/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

07/12/2024, 01:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.

06/12/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

06/12/2024, 08:43

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 09:48

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS, LUCIMAR APARECIDA GISLANE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(s) executado(s) (vide devolução de AR - Id 133854020), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(s) citando(s), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 17 de outubro de 2024 DANIELLE CRISTINE ANDRADE DE LIMA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0839858-49.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:23

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2024, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839858-49.2016.8.20.5001. Exequente: Alesat Combustíveis S/A Executada: DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS e outros DESPACHO Renove-se a intimação da parte executada, pessoalmente, por via postal, da penhora on-line realizada, reputando-se válido o ato intimatório acaso haja mudança de endereço sem comunicação ao juízo(CPC, art. 841, § 1º, 2º e 4º). Transcorrido em branco o prazo do art. 917,§ 1º do Código de Ritos, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os termos da certidão de ID 104706857, oportunidade em que deverá indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:57

Outras Decisões

03/05/2024, 06:24

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS, LUCIMAR APARECIDA GISLANE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0839858-49.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 15:41

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 14:04

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:54

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:34

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA GISLANE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:18

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.

08/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:15

Outras Decisões

28/09/2022, 13:20

Conclusos para decisão

21/09/2022, 16:01

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:59

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:49

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 08:00

Outras Decisões

09/06/2022, 14:40

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:08

Juntada de certidão

09/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 09:00

Outras Decisões

28/10/2021, 09:14

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 12:28

Decorrido prazo de DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:50

Juntada de certidão

31/05/2021, 22:30

Juntada de certidão

16/03/2021, 13:17

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:42

Juntada de certidão

09/03/2021, 21:04

Expedição de Carta precatória.

09/03/2021, 07:32

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:43

Decorrido prazo de Vinícius Fernandes Costa Maia em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 14:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 14:54

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:27

Outras Decisões

16/09/2020, 20:07

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 18/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:29

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA em 18/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:17

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:40

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:34

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:51

Juntada de certidão

22/11/2019, 11:50

Juntada de certidão

23/07/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 09:31

Juntada de ato ordinatório

05/07/2019, 09:28

Expedição de Carta precatória.

04/07/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 23/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2018, 09:54

Juntada de ato ordinatório

23/04/2018, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2017, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 16:18

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2017, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2017, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2017, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 17:09

Decorrido prazo de ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL em 10/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 13:13

Juntada de ato ordinatório

31/01/2017, 13:09

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2017, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2017, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 14:09

Conclusos para despacho

06/09/2016, 09:34

Distribuído por sorteio

06/09/2016, 09:34

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:38

Decisão

•15/10/2025, 12:57

Decisão

•16/01/2025, 07:16

Despacho

•03/05/2024, 06:24

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:43

Decisão

•28/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:59

Decisão

•09/06/2022, 14:39

Decisão

•28/10/2021, 09:14

Decisão

•16/09/2020, 20:07

Despacho

•29/01/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:28

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 09:50

Ato Ordinatório

•31/01/2017, 13:09

Despacho

•06/09/2016, 14:09