Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024, 14:07
Arquivado Definitivamente
30/04/2024, 08:52
Juntada de despacho
29/04/2024, 09:52
Recebidos os autos
29/04/2024, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: MUNICÍPIO DE BREJINHO Procurador: Adler Temis Sales Canuto de Moraes Apelada: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS Advogado: Cleto de Freitas Barreto (OAB/RN 1.077) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa Apelação Cível n.° 0000934-96.2011.8.20.0144 Origem: Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍP
29/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/09/2023, 23:45
Juntada de termo
20/09/2023, 23:45
Juntada de certidão
20/09/2023, 23:42
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023, 12:26
Juntada de Petição de recurso de apelação
07/08/2023, 13:22
Decorrido prazo de Stefânia Maria Romano Alcoforado em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 08:43
Documentos
Despacho
•04/05/2026, 09:37
Decisão
•23/04/2026, 11:29
29/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/09/2023, 23:45
Juntada de termo
20/09/2023, 23:45
Juntada de certidão
20/09/2023, 23:42
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023, 12:26
Juntada de Petição de recurso de apelação
07/08/2023, 13:22
Decorrido prazo de Stefânia Maria Romano Alcoforado em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 08:43
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 08:03
Juntada de Petição de comunicações
26/06/2023, 08:49
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:20
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:20
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:20
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:20
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:20
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:19
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 21:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/06/2023, 21:09
Conclusos para decisão
14/03/2023, 08:54
Juntada de Petição de petição
25/01/2023, 15:23
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 23:16
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022, 18:10
Juntada de Petição de petição de extinção
08/09/2022, 00:19
Conclusos para despacho
06/09/2022, 12:57
Juntada de Petição de petição
31/08/2022, 14:17
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de O Município de Brejinho/RN em 24/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 09:45
Apensado ao processo 0000936-66.2011.8.20.0144
01/07/2022, 09:41
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 21:15
Recebidos os autos
30/10/2020, 18:35
Remessa para Setor de Digitalização PJE
31/08/2020, 19:23
Certidão expedida/exarada
18/02/2020, 09:24
Relação encaminhada ao DJE
17/02/2020, 17:31
Certidão expedida/exarada
16/02/2020, 16:56
Reativação
10/07/2019, 16:38
Recebidos os Autos do Magistrado
10/07/2019, 09:57
Recebidos os Autos do Magistrado
10/07/2019, 09:57
Outras Decisões
10/07/2019, 08:10
Concluso para despacho
25/06/2019, 12:18
Petição
10/06/2019, 12:08
Recebimento
07/06/2019, 11:31
Recebimento
07/06/2019, 11:31
Remetidos os Autos ao Advogado
29/04/2019, 12:03
Arquivamento definitivo em razão da reunião de execuções fiscais