Agravo em Recurso Especial 0801326-90.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

DAMIAO DA COSTA CLAUDINO

CPF

Autor

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

DAMIAO DA COSTA CLAUDINO

CPF

Autor

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

CPF

Autor

LENINE PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

AMANDA GUILHERME DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FABIANO BEZERRA DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRA

CPF

TERCEIRO

ARILSON DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

RAMIRO SEVERO DE MELO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442734/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 442734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de AMANDA GUILHERME DA SILVA

14/05/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de LENINE PEREIRA DE LIMA

14/05/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de ADILSON LIMA DA CRUZ, DAMIAO DA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA, JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA e LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

14/05/2025, 19:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442734/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 442734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 19:00

16/05/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de AMANDA GUILHERME DA SILVA

14/05/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de LENINE PEREIRA DE LIMA

14/05/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de ADILSON LIMA DA CRUZ, DAMIAO DA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA, JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA e LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

14/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/09/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801450/2024

12/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 801450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

29/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 18:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/08/2024, 10:52

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 19:00