Execução Fiscal 0804612-98.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.316,78

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

BELMIRA DOS SANTOS NO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 14/01/2026

22/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 21:19

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição de extinção

07/10/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:31

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 17:42

Juntada de ato ordinatório

15/03/2025, 17:42

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 14/01/2026

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 21:19

Despacho

•12/08/2025, 19:31

22/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 21:19

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição de extinção

07/10/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:31

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 17:42

Juntada de ato ordinatório

15/03/2025, 17:42

Juntada de certidão

15/03/2025, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/11/2024, 01:41

Publicado Citação em 01/03/2024.

29/11/2024, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:24

Decorrido prazo de BELMIRA DOS SANTOS NO em 23/04/2024 23:59.

09/05/2024, 06:19

Decorrido prazo de BELMIRA DOS SANTOS NO em 23/04/2024 23:59.

09/05/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/04/2024, 09:16

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

29/02/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:33

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:07

Juntada de diligência

13/11/2023, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 15:36

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 17:57

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 12:01

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 12:19

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:47

Juntada de certidão

24/08/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 11:53

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2022, 21:26

Outras Decisões

22/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:02

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 17:42

Decisão

•30/08/2024, 13:37

Decisão

•22/03/2022, 16:36